Acabou a novela que envolvia o jogador colorado Oscar e seu ex-clube, o São Paulo. O Tribunal Superior do Trabalho concedeu uma liminar que libera o jogador Oscar a atuar pelo Inter. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos concedeu habeas corpus em favor do jogador. Com a decisão, o atleta poderá trabalhar em qualquer lugar que pretenda. Segue trecho do documento oficial:
“A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal. Ora, a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ‘a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)”.
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Meia Oscar foi liberado para defender as cores do Internacional
