Ana Souza
[email protected]
Só quem vive na pele a violência doméstica sabe dimensionar o que representa ser acolhida em um local que proporcione segurança. Diariamente há casos em que mulheres e seus filhos passam por diversos tipos de atos violentos. Para elas não é fácil e muitas deixam de buscar auxílio por medo de repressão dos agressores. Em Santa Cruz do Sul, a Prefeitura oferece um grande aporte por meio da Casa de Passagem. Em 2021, foram realizados 25 acolhimentos de mulheres vítimas de violência, junto a 13 crianças e adolescentes. Neste ano, até o momento já foram 11 acolhidas com 12 crianças e adolescentes.
O Rio Grande do Sul, que é formado por 497 municípios, possui apenas 14 abrigos para mulheres vítimas de violência e seus filhos menores de 18 anos. Em Santa Cruz, a Casa da Passagem completou dez anos. “Acolhemos as mulheres vítimas de violência doméstica, com pedido de medida protetiva. Estas podem permanecer até 72 horas, enquanto aguardam o deferimento da medida ou, quando há risco de morte, a vítima pode ficar até 120 dias. A Casa funciona 24 horas por dia, durante o ano todo. Assim, independente do horário que nos acionarem, estaremos prontos”, destaca a coordenadora do Escritório de Defesa da Mulher e da Casa de Passagem, Janaína Freitas de Oliveira.
O objetivo da Casa de Passagem é proteger a mulher vítima de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos, sendo um local seguro e sigiloso, onde têm o apoio necessário para recomeçar uma vida feliz. O encaminhamento é realizado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. “A parceria com essas delegacias é de muita confiança no serviço, pois trabalhamos unidos, pensando no bem-estar dessas mulheres que sofreram muito. Nossa rede de proteção, enquanto a vítima estiver na Casa de Passagem, conta com a Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esportes, a Guarda Municipal, que faz a nossa segurança 24 horas, e a Patrulha Maria da Penha. A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social é responsável pelo atendimento da vítima durante sua passagem na Casa e após a saída da mesma. O atendimento salva, empodera e incentiva as mulheres a recomeçarem suas vidas”, destaca Janaína.
“Me senti amparada, cuidada e ouvida”
“Fui acolhida na Casa de Passagem no começo de 2022. Sofria Com a violência doméstica, traumas, medo e ameaça. Esse acolhimento é muito importante, sem falar que é essencial para o atendimento imediato da mulher e crianças em situação de risco. Me senti amparada, cuidada e ouvida.
Esse é o tipo de serviço que ninguém está preparado a re
ceber, mas, já que foi necessário, me sinto muito grata pelo carinho e amparo com que fui acolhida. As monitoras super preparadas e dedicadas. E fico muito feliz em saber que, como eu, muitas mulheres possam ser acolhidas na estrutura da Casa de Passagem.” – Palavras de uma das acolhidas na Casa da Passagem. A identidade da vítima é preservada por segurança.
Proteção e segurança após momentos difíceis
“É de extrema importância como medida de segurança em virtude do risco de morte que essas mulheres em situação de violência e seus filhos menores se encontram, seguindo um fluxo de encaminhamentos da rede de proteção, é ofertado então pelo município a Casa de Passagem, em um local acolhedor, sigiloso e com a segurança necessária.
Ter um órgão que presta atendimento neste sentido, representa qualidade de vida e exemplo a todo Estado, pois no momento que a municipalidade oferta amparo, proteção e sensação de segurança às mulheres que passam por momentos tão difíceis, podemos dizer que são poucos locais em que temos essa rede fortificada. Ter Casa de Passagem, Escritório da Mulher, Conselho da Mulher, Creas e equipes alinhadas com todo o respaldo da Polícia Civil e da Brigada Militar faz toda diferença para um recomeço e romper com o ciclo da violência doméstica.
Prestamos todo o acompanhamento psicológico a socioassistencial, alimentação das acolhidas e seus filhos, segurança, rouparia e produtos de higiene e encaminhamentos ao mercado de trabalho entres outros serviços da rede de proteção (saúde, educação, habitação).” – Everson Carvalho de Bello, secretário municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte
União de esforços
“A parceria que existe entre a Delegacia Especializa no Atendimento à Mulher e o Escritório de Defesa da Mulher é fundamental para a assistência às vítimas. Inclusive, a ideia de concentrarmos os serviços no mesmo endereço, no Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania, foi pensado justamente para facilitar o acesso ao atendimento tanto na orientação do escritório, no registro da ocorrência policial e no encaminhamento das medidas protetivas, enfim, todas as providências tomadas no âmbito policial.
A Casa de Passagem é muito importante no contexto do registro da ocorrência, sendo uma opção disponibilizada à vítima para que ela aguarde em um local seguro e podendo ser acompanhada dos filhos. Assim ela aguardará em segurança a decisão judicial a cerca do deferimento ou não do pedido de medidas protetivas. Em casos mais graves, onde possa existir um risco maior, a procura pela Casa de Passagem é a melhor solução.
Nós somos felizardos no município por termos este aporte, inclusive existe a ideia de firmarmos convênios com outros municípios para acolhimento das vítimas de outras cidades. Do ponto de vista policial, a existência desta é fundamental e muitas vezes, quando estamos trabalhando de uma forma mais rigorosa de repressão a este tipo de violência, através da representação de uma prisão preventiva, a Casa se faz necessária, pois, enquanto estamos encaminhando a documentação para o Poder Judiciário, a vítima está segura e nós estamos monitorando.
Tivemos, inclusive, um caso bem recente em que a vítima nos solicitou o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha para se deslocar da Casa de Passagem até o trabalho. Ela não queria perder o emprego e esta é uma das consequências da violência doméstica. Unimos esforços no combate à violência.” –Lisandra de Castro de Carvalho, delegada da Especializada no Atendimento à Mulher de Santa Cruz do Sul
