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O modelo comunitário é o melhor para as políticas sociais

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 09/08/2014

A execução de políticas sociais (saúde, educação, assistência social, previdência, habitação, saneamento) pode seguir três caminhos distintos. O primeiro é a execução de todos os serviços (ou da grande maioria) por órgãos estatais. O segundo é a execução de todos os serviços (ou da grande maioria) por empresas privadas. O terceiro é a prestação dos serviços na forma de cooperação entre entes estatais, comunitários e privados. No primeiro caso temos o modelo estatista; no segundo, o modelo privatista; e no terceiro, o modelo comunitário.
O modelo estatista baseia-se no pressuposto de que somente o Estado assegura o caráter público que as políticas sociais requerem. Deixar a execução das políticas sociais sob responsabilidade de organizações comunitárias ou privadas seria transformá-las em mercadoria. Sua base ideológica principal é o marxismo ortodoxo e o “welfarismo” clássico.
O modelo privatista assenta-se na premissa de que as empresas privadas têm capacidade de oferecer serviços públicos com maior eficácia e eficiência, pois os entes estatais e comunitários seriam mais caros e menos resolutivos que a iniciativa privada. Sua base ideológica é o neoliberalismo.
O modelo comunitário apoia-se na premissa de que a melhor alternativa é a cooperação entre entidades estatais e comunitárias, mas sem excluir a presença residual de entidades privadas. As comunitárias podem ser a principal fonte de serviços para “novas” necessidades, como cuidado de idosos, no futuro próximo. Sua base ideológica é o comunitarismo, um paradigma em construção.
Os modelos estatista e privatista estão em sérios apuros face à experiência histórica das últimas décadas. O socialismo estatista desmoronou no final dos anos 1980 e mesmo em países avançados de Estado de Bem Estar os limites do estatismo são evidentes. Por outro lado, o neoliberalismo faleceu politicamente na crise financeira internacional de 2008/2009, que mostrou que, na ausência do Estado, o próprio mercado entra em crise.
O modelo comunitário é o mais promissor. Vem sendo testado no Brasil em áreas como educação e saúde desde a Era Vargas (anos 1930), quando começou a ser modelado o Estado de Bem Estar brasileiro. Hospitais, escolas e universidades comunitárias executam importante parcela dos serviços públicos.
Mas, há um descompasso entre a prática e as ideias. No plano político, continuam a predominar ideias focadas no Estado (estatismo) e no mercado (privatismo). Para uns, as organizações comunitárias ocupam o lugar do Estado; para outros, as comunitárias são excessivamente públicas e ocupam o lugar da empresa privada.
É importante reforçar a visão comunitarista na cultura brasileira. Mostrar que as organizações comunitárias cumprem um papel específico e indispensável nas políticas sociais, que elas têm um caráter público, sim, mas não são e não devem ser estatais. Manter sua autonomia e seu vínculo com as comunidades é essencial ao seu papel na sociedade.
O modelo comunitário, testado ao longo do tempo, é o mais promissor em países, como o Brasil, que têm uma sociedade civil ativa. Seu avanço depende da vitalidade das comunidades e de governantes comprometidos com a cooperação e o diálogo.