Edição do dia 17/09/2019

EDIÇÕES ANTERIORES FOTOS VIDEOS FALE CONOSCO HISTÓRICO - Primeira Edição SANTA CRUZ EM NÚMEROS TELEFONE ÚTEIS

Últimas Notícias

Conselho lança o Polo dos Vales
GERAL
ENTRE QUATRO: Encenação acontece hoje e amanhã
VARIEDADES
RECEITA FEDERAL: Nova sede atenderá a partir de 8 de outubro
GERAL - Além da Delegacia da Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda também deve ocupar o espaço
Fentifumo inicia pauta de negociação
GERAL - Primeira reunião com a Federação e os Sindicatos ocorre na próxima quinta-feira
Otelio Drebes realiza palestra a professores
EDUCAÇÃO
Semana do Ministério Público começa hoje
GERAL - Promotores do caso Bernardo Boldrini estarão presentes
Reunião sobre Plantas Biotivas inicia hoje
GERAL
Prefeitura lança Alvará Digital
GERAL - A partir de agora, o documento pode ser feito em poucas horas, sem precisar sair de casa
Educar-se e Centro de Línguas promovem imersão bilíngue
EDUCAÇÃO
Sincotec-Varp realiza capacitação nesta quarta
GERAL
Projeto vai apresentar Santa Cruz e a 35ª Oktoberfest
VARIEDADES - Nos dois sábados da Festa da Alegria, ônibus sairão de Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria
Presidente dos Festejos Farroupilhas destaca a importância da cultura gaúcha
VARIEDADES
Tchê Bistrô e Arte: enaltecendo a tradição gaúcha
VARIEDADES
A força buscada nos versos
VARIEDADES
Cavalos passarão por inspeção antes do desfile
VARIEDADES - Além da Guia de Transporte Animal (GTA), será exigida apresentação de comprovantes para verificar as condições de saúde do animal
CTG de Paredão entregará 500kg em doações
VARIEDADES
Segurança Pública será reforçada em 36 municípios
POLÍCIA - Municípios da região receberão um total de aproximadamente R$ 2 milhões
Assaf vai encarar a Assoeva nas quartas de final
ESPORTES

O que podemos exigir do Estado?

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 06/09/2014

A questão continua sendo das mais importantes: o que podemos exigir do Estado, do poder público?
Há várias respostas possíveis, de acordo com a concepção teórica que se assumir, mas um aspecto norteia todas as respostas: podemos exigir do Estado serviços proporcionais àquilo que nós, cidadãos, lhe repassamos.
Considerando a boa gestão como uma obrigação, quanto mais recursos repassamos ao Estado (mediante os impostos), mais serviços podemos exigir. Quanto menos repassarmos, menos podemos solicitar. À luz da experiência internacional dos países ocidentais, temos basicamente dois caminhos.
Se estamos dispostos a pagar altos impostos e deixar ao poder público o encargo de fornecer os serviços básicos (educação, saúde, previdência, etc) podemos exigir muito. É a cidadania condizente com o modelo de muitos Estados de Bem Estar europeus, todos eles com elevada carga tributária, na faixa de 40% a 50% do PIB. Esses “países desenvolvidos” são nações com máquinas públicas poderosas e caras.
Se queremos pagar menos impostos, preferindo deixar ao mercado a oferta de boa parte dos serviços básicos, pagando a grupos privados pela prestação de serviços, podemos exigir menos. É o caso dos Estados Unidos, onde a carga tributária é de 26% do PIB, e onde ainda hoje, por exemplo, não está consolidado um SUS que atenda o conjunto da população.
O Brasil é um país que está a meio caminho em termos de carga tributária, em torno de 36% do PIB. No ranking mundial de 2012 aparece em 32º lugar. E somente nos últimos anos começou a prestar serviços mais próximos dos Estados de Bem Estar dos países economicamente avançados.
Nosso país tem duas alternativas principais. A primeira é caminhar rumo a um mais robusto Estado de Bem Estar. Pode fazê-lo distribuindo melhor as riquezas e mantendo sua carga tributária relativamente elevada. A segunda é voltar ao tempo das privatizações e retomar a busca de uma forte redução dos tributos.
Há caminhos intermediários, como os de cobrança de taxas quando o cidadão utiliza serviços públicos, mas esses modelos também são alvo de polêmicas.
O que não podemos é solicitar sempre mais serviços estatais e ao mesmo tempo querer pagar sempre menos impostos. Esse é um discurso hipócrita, enganoso, de cunho neoliberal, que não resiste aos fatos. Cadê o país maravilhoso que tem impostos baixos e presta gratuitamente toda a gama de serviços públicos?
O modelo político desejável é aquele sugerido pela concepção comunitarista: o Estado apoia os indivíduos, famílias, comunidades e organizações intermediárias em todos os serviços que conseguem fazer por iniciativa própria, cuidando dos assuntos de maior escala. É o chamado “princípio da subsidiariedade”. Aplicando o princípio da subsidiariedade, o Estado vai valorizar mais as organizações comunitárias, evitará concorrer com elas, nem buscará estatizá-las.
Ainda assim, o Estado brasileiro terá que ser grande e forte, pois deve ser capaz de enfrentar as grandes corporações econômicas e os múltiplos interesses internos, bem como de lutar por um lugar de destaque do país no cenário internacional.