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Desigualdade social impressiona

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 25/04/2015

A desigualdade social continua a aumentar no mundo. Os números são quase inacreditáveis. Estudo da organização britânica Oxfam revelou que os rendimentos da metade mais pobre da humanidade, 3,5 bilhões de pessoas, equivalem aos das 85 pessoas mais ricas do mundo. E o prognóstico para o ano que vem (2016) é que o 1% dos mais ricos (37 milhões de pessoas) tenha renda superior aos restantes 99%. Parece coisa de outro mundo.
De outro lado, segundo a organização britânica, há avanços que devem ser observados e fortalecidos. Na América Latina diversos países conseguiram reduzir a desigualdade mediante programas sociais, como o Bolsa Família brasileiro, o Trabalhar argentino, o Chile Solidário e o Oportunidades mexicano, que colocaram o continente na vanguarda das políticas de inclusão social.
O Brasil dos governos Lula e Dilma é citado pela Oxfam como um bom exemplo a ser seguido, por conseguir aliar crescimento econômico com inclusão social. O Índice de Gini caiu de 0,535 em 2004, para 0,495 em 2014. Mas, nos dois últimos anos o índice está estável, ou seja, a desigualdade parou de cair. Isso revela que os programas sociais (que estão mantidos) não resolvem, sozinhos, o problema. O modelo econômico e político no seu conjunto deve ter uma lógica de inclusão.
Melhoramos, mas ainda é muito pouco. O quadro da desigualdade brasileira é pior quando se utiliza dados do Imposto de Renda ao invés de dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do IBGE. A “sinceridade” dos declarantes ricos sobre sua renda parece que aumenta nas declarações oficiais para a Receita Federal... Seja como for, um estudo dos professores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fabio Castro, da Universidade de Brasília, intitulado “O topo da distribuição de renda no Brasil” de 2006 a 2012 revela um panorama impactante. O quadro dos brasileiros mais ricos em 2012 era o seguinte:
a) 0,1% dos brasileiros mais ricos tem uma renda anual de R$ 2.373.500,00 (mais de R$ 197 mil por mês) e detém 11% da renda nacional;
b) 1% dos brasileiros mais ricos tem uma renda anual de R$ 552.900,00 (mais de R$ 46 mil por mês) e detém 25% da renda nacional;
c) 5% dos brasileiros mais ricos tem uma renda anual de R$ 197.700,00 (mais de R$ 16 mil por mês) e detém 44% da renda nacional.
A média da renda no país em 2012, segundo o estudo, era de R$ 20.400,00 por pessoa (R$ 1,7 mil por mês).
Esse estudo mostra duas coisas muito importantes. A primeira é que a concentração de renda no topo mais alto é maior do que se estimava. A segunda é que a redução da desigualdade ocorrida no país não mexeu com os ricos mais ricos, que mantiveram seus altos rendimentos. A redução da desigualdade deveu-se apenas à melhoria da situação econômica dos “de baixo”, por conta de programas sociais e do aumento do salário mínimo.
O estudo também dá uma noção sobre quem deve incidir o “imposto sobre grandes fortunas”.