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O que torna caro o governo?

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 16/05/2015

Os gastos dos governos são alvo permanente de críticas e contestações, o que, até certo ponto, é bom sinal. Os governantes não lidam com seu próprio dinheiro e sim com o dinheiro de todos, arrecadado via impostos. Os contribuintes (todos nós) temos o direito e o dever de acompanhar os gastos do nosso dinheiro.
Sobre esse tema polêmico é impossível evitar diferenças de opinião, mas é possível e necessário chegar a consensos sobre quais são os serviços públicos prioritários e um valor aproximado que os governos devem dispender com eles. A observação do que os governos dos países desenvolvidos têm feito nos fornece parâmetros importantes acerca de prioridades e custos. É o que faz o economista Thomas Piketty, no seu festejado livro “O Capital no Século XXI”.
Piketty mostra que até o início do século XX nenhum dos países ricos que ele analisa (EUA, França, Inglaterra, Alemanha e Suécia) tinha uma carga tributária superior a 10% do PIB. Era o tempo do Estado liberal. Com essa arrecadação, os Estados nacionais cuidavam basicamente das “funções soberanas”: polícia, justiça, exército, relações exteriores e administração geral. Havia algum investimento em escolas, universidades e hospitais, mas de forma bem limitada do ponto de vista da massa da população.
A partir dos anos 1920-1930 os países ricos aumentaram formidavelmente seus impostos, que passaram de cerca de 10% do PIB para 40-50% do PIB nos anos 1970. O Estado Fiscal acompanhou a evolução do Estado Social, cuja característica inovadora foi a de ser prestador de serviços públicos para a grande massa da população.
É muito esclarecedor ver o quadro das principais despesas sociais bancadas pela alta carga tributária nos países ricos. O principal destino dos impostos é a manutenção de sistemas públicos de educação e saúde (entre 10 e 15% da renda nacional); a segunda são as aposentadorias (de 10 a 15%); numa escala bem menor, despesas com seguros-desemprego (1 a 2%) e programas de renda mínima, tipo Bolsa Família (menos de 1%). Todavia, as magras despesas com seguro desemprego e programas de renda mínima costumam ser as mais contestadas.
Quando se soma esse conjunto de despesas do “social” com as despesas das funções soberanas tradicionais chega-se aos 40 a 50% de impostos arrecadados nos países ricos. O lado social do Estado Social custa caro (para garantir os direitos básicos dos cidadãos).
O Brasil busca seguir, desde a Era Vargas, os passos dos países que construíram Estados de Bem Estar Social. O ensinamento desses países é que serviços públicos para o conjunto da população têm um custo relativamente alto. Por isso os governos se tornam caros. A experiência internacional evidencia que não se pode alimentar fantasias de que é possível chegar próximo aos serviços públicos de educação, saúde, aposentadoria dos países desenvolvidos com baixos impostos. A carga tributária brasileira é mediana (36% do PIB) em termos internacionais. À luz da observação das estruturas de outros países, nosso desafio é aliar eficácia, eficiência nos gastos e justiça social.