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Sede própria da Câmara de Vereadores

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 23/05/2015

Acompanho desde a década de 1990 a discussão sobre uma nova sede para a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. (Aliás, vi num jornal de Lajeado que lá estão em tratativas de construção da nova sede, tendo obtido uma área da Prefeitura.)
Na condição de Presidente do Legislativo no ano de 1998 tratei de encaminhar o assunto. Coordenei um levantamento acerca de diversas possibilidades, tendo entregue um Relatório, datado de 30 de dezembro, para a Mesa Diretora do ano seguinte.
Partimos de um entendimento que ainda hoje me parece apropriado: a Câmara de Vereadores é uma instância permanente do Poder Público Municipal, responsável por abrigar e impulsionar os grandes debates políticos no município. Para que o Poder Legislativo cumpra adequadamente suas funções ele deve ter uma estrutura adequada, própria ao trabalho cotidiano dos vereadores e suas assessorias, bem como para sediar reuniões e encontros da comunidade. Assegurado o bom gosto estético, a sede própria não deve ter luxos, suntuosidades ou exageros. Uma sede funcional, localizada em espaço de fácil acesso à comunidade.
Uma sede própria é uma questão de economia no médio prazo. Em 1998, o custo anual do aluguel era de 40 mil reais. Um prédio novo, com cerca de 1.300 metros quadrados, construído em terreno do município, custaria em torno de 600 mil reais à época, segundo estimativas de arquitetos vinculados à Prefeitura. Em 15 anos, somente o valor do aluguel quitaria o novo prédio. Porém, havia 150 mil reais nos Orçamentos anuais da Câmara de Vereadores, de modo que em quatro anos se previa a conclusão da obra.
Sendo um assunto público, avaliamos alternativas diversas. Um empresário nos apresentou o esboço de um projeto de um prédio, com frente para a Rua Galvão Costa e fundos para o shopping center que sua empresa pretendia construir, com custo estimado de R$ 600.000,00. Visitamos diversos prédios existentes nas cercanias do centro da cidade para verificar se tinham condições de serem adaptados às necessidades do Legislativo: prédios da Philip Morris, da Metalúrgica Mor, do Knak e do Baumhardt (ex-Supermercado Excelsior). Por razões diversas, nenhuma dessas opções era adequada para as necessidades da Câmara de Vereadores. 
A construção de um prédio novo nos pareceu a melhor alternativa do ponto de vista do interesse público, das gerações presentes e futuras. Meu mandato de presidente do Legislativo terminou com a conclusão desse levantamento. Deixamos a indicação de se partir para a construção de um prédio próprio. Infelizmente, passados 17 anos, tendo-se gasto vários milhões com o aluguel de um prédio impróprio e uma grande insatisfação com as suas precárias condições de conservação, o impasse continua. 
Não pretendo fazer julgamentos, apenas reiterar minha convicção acerca do assunto: uma sede própria é indispensável ao Legislativo. Trata-se de ter um local de trabalho apropriado para vereadores, servidores e assessores e condizente às necessidades de encontros de natureza pública. Um prédio público é um símbolo, que ajuda a valorizar ou a desvalorizar o Poder Público.