Edição do dia 17/09/2019

EDIÇÕES ANTERIORES FOTOS VIDEOS FALE CONOSCO HISTÓRICO - Primeira Edição SANTA CRUZ EM NÚMEROS TELEFONE ÚTEIS

Últimas Notícias

Conselho lança o Polo dos Vales
GERAL
ENTRE QUATRO: Encenação acontece hoje e amanhã
VARIEDADES
RECEITA FEDERAL: Nova sede atenderá a partir de 8 de outubro
GERAL - Além da Delegacia da Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda também deve ocupar o espaço
Fentifumo inicia pauta de negociação
GERAL - Primeira reunião com a Federação e os Sindicatos ocorre na próxima quinta-feira
Otelio Drebes realiza palestra a professores
EDUCAÇÃO
Semana do Ministério Público começa hoje
GERAL - Promotores do caso Bernardo Boldrini estarão presentes
Reunião sobre Plantas Biotivas inicia hoje
GERAL
Prefeitura lança Alvará Digital
GERAL - A partir de agora, o documento pode ser feito em poucas horas, sem precisar sair de casa
Educar-se e Centro de Línguas promovem imersão bilíngue
EDUCAÇÃO
Sincotec-Varp realiza capacitação nesta quarta
GERAL
Projeto vai apresentar Santa Cruz e a 35ª Oktoberfest
VARIEDADES - Nos dois sábados da Festa da Alegria, ônibus sairão de Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria
Presidente dos Festejos Farroupilhas destaca a importância da cultura gaúcha
VARIEDADES
Tchê Bistrô e Arte: enaltecendo a tradição gaúcha
VARIEDADES
A força buscada nos versos
VARIEDADES
Cavalos passarão por inspeção antes do desfile
VARIEDADES - Além da Guia de Transporte Animal (GTA), será exigida apresentação de comprovantes para verificar as condições de saúde do animal
CTG de Paredão entregará 500kg em doações
VARIEDADES
Segurança Pública será reforçada em 36 municípios
POLÍCIA - Municípios da região receberão um total de aproximadamente R$ 2 milhões
Assaf vai encarar a Assoeva nas quartas de final
ESPORTES

A esquerda diante das concessões e privatizações

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 13/06/2015

O anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística do governo federal levanta novamente a questão da suposta opção privatizante do governante. Como em anos anteriores, há quem diga que a concessão de estradas e aeroportos prova que os governos liderados pelo PT são tão privatizantes quanto aqueles do PSDB.
Trata-se de uma evidente confusão. Concessão não é o mesmo que privatização num aspecto fundamental: a propriedade. A concessão é a transferência da gestão de um serviço pelo poder público a um terceiro (que pode ser uma empresa privada ou uma organização da sociedade civil) por um certo tempo, mediante um contrato; findo o contrato, o serviço volta ao poder público. A privatização, estritamente falando, é a transferência (venda) de um patrimônio público à iniciativa privada, sem retorno. 
Cabe lembrar rapidamente que nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso foram vendidas 110 empresas federais e 28 estaduais, algumas delas entre as mais importantes do país, como a Companhia Vale do Rio Doce, sendo arrecadados cerca de 105 bilhões de dólares aos cofres públicos. Privatização é venda do patrimônio público. Essas privatizações são bem diferentes das concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias feitas nos governos Lula e Dilma.
A lógica das concessões é acelerar as obras de infraestrutura de que o país necessita, numa conjuntura em que o dinheiro público não é suficiente para fazê-las com a celeridade desejada. As concessões de aeroportos à iniciativa privada, feitas antes da Copa do Mundo de 2014, são um exemplo de relativo sucesso. Houve ampliação da infraestrutura e melhora dos serviços, sem repercussão nas passagens aéreas. Outras concessões apresentam resultados menos positivos. Isso significa que concessão não é bom ou ruim em si. É preciso acompanhar e avaliar caso a caso. 
Mas, de um ponto de vista de esquerda, se o governo tiver recursos para fazer as obras de infraestrutura por conta própria, em prazo aceitável, deve assumi-las diretamente? Não há resposta única para tal pergunta. Na linha do pensamento do Estado de Bem Estar, entendo que o poder público deve cuidar diretamente dos serviços sociais que são essenciais a toda população: saúde, educação básica, seguridade e previdência devem ser públicas, bem como as funções soberanas (defesa do país, segurança interna, justiça, administração). Nos demais casos, o Estado deve avaliar custos e benefícios, repartindo responsabilidades de execução com as comunidades e com a iniciativa privada. No caso das concessões, permanece sempre a responsabilidade estatal pelo acompanhamento e fiscalização da execução.
Ser de esquerda não implica em um compromisso com a estatização. Ser de esquerda implica em um compromisso com a igualdade social, a democracia e a participação. A estatização se justifica quando favorece a igualdade social, quando é um meio para proporcionar serviços de boa qualidade. O Estado que pretende cuidar de tudo, não cuida bem. Repartir as responsabilidades é necessário. É o que prevê nossa Constituição para todas as políticas sociais. Vale o ditado: “quem abraça muito, aperta pouco”.