Edição do dia 21/06/2019

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Não acredito em bruxas, "pero que las hay, las hay"

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 14/07/2017

O antigo adágio castelhano que dá origem ao presente texto, tenta traduzir um sentimento de certa desconfiança sobre alguns fatos que têm norteado o cenário político nacional, em especial no que diz respeito a algumas decisões judiciais que são proferidas de uma hora para outra, tendo estas em seus efeitos colaterais, não raro, alterar o rumo e o foco dos debates que estão na ordem do dia.

Somente para exemplificar, tomo liberdade de citar algumas decisões controversas dos últimos tempos. Primeira: o senador Aécio é afastado do Senado por ministro do Supremo, em razão da investigação que descobriu um pedido de propina para um dos donos da JBS, no valor de 2 milhões de reais, com dinheiro inclusive apreendido, prisão preventiva da irmã e do primo. Em menos de dois meses, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, Aécio é reconduzido ao Senado, sua irmã e primo têm concedida a prisão domiciliar. Segundo: o assessor e homem de confiança do presidente Temer, também preso nesta mesma operação, pois foi o homem identificado pela Polícia Federal por carregar uma mala de dinheiro, Rodrigo Rocha Loures, ficou preso por um curto espaço de tempo e também teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Terceira: o ex-ministro Geddel Vieira Lima, após 10 dias de prisão preventiva, teve deferida prisão domiciliar por desembargador de 1° TRF. Quarta: logo na semana mais crítica que o presidente Temer atravessa na Câmara Federal, foi publicada a sentença de condenação do ex-presidente Lula, que o condenou a nove e meio prisão.

Por mais crentes que sejamos no sistema de freios e contrapesos que deviam nortear a República, como ensinou Montesquieu, mas os exemplos acima, no mínimo deixam vazar em suas frestas, que algo cheira mal na República, parafraseando Shakespeare, pois a mudança de posicionamento das decisões sobre a prisão preventiva foi algo radical, mas não se deu em razão da correta interpretação do Código de Processo Penal, mas suspeito que muito mais em razão do pessoas envolvidas, e o risco das mesmas aderirem de forma “voluntária”, ao moderno e revolucionário instituto de delação premiada, tão festejado por alguns juristas com viés autoritário. Se é verdade que a prisão preventiva foi usada para coagir acusados a falar, também é verdade que prisão domiciliar agora tem sido usada para evitar tais ataques “repentinos de arrependimento”, como objetivo claro de obter vantagem pessoal.

Por outra trilha, a condenação do ex-presidente Lula, não creio que seja mera coincidência, pois o juiz Sérgio Moro não é nenhum ingênuo, ao contrário é jurista formado pelas melhores escolas americanas, conhecedor profundo da Operação Mãos Limpas. Ou seja, tais atributos lhe dão todas as condições de saber exatamente quais os efeitos colaterais que sua decisão teve e terá nos meios de comunicação e na própria política. Tanto é verdade, que a pauta de todos os meios de comunicação, que girava em torno do processo de Temer, num passe de mágica virou contra o ex-presidente Lula.   

Por isto tudo, “yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”.