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O STF tem novo ministro

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 25/02/2017

No decorrer desta semana foi aprovado pelo Senado Nacional o nome do Alexandre de Moraes, para a honrosa atribuição de Ministro da Suprema Corte. Diga-se que a indicação do Ministro Alexandre de Moraes foi no mínimo ruidosa, talvez a mais polêmica do período democrático pós-88. As motivações são variadas, mas a que mais teve destaque foi sua caminhada político-partidária, pois foi filiado ao PSDB por vários anos, e somente deixou o partido agora por obrigação constitucional.

O novo Ministro foi destacado membro do governo Alckmin, que o galgou ao cargo de Ministro da Justiça, em razão de sua forma de agir, o que por consequência revela o seu modo de ver o mundo. Não poucas vezes o Dr. Alexandre Moraes foi flagrado em palestras, comícios e atividades partidárias destilando ataques contra os governos Lula/Dilma. O novo Ministro entra na nova função com um predicado muito claro, não pode se dizer imparcial quanto às posições políticas, todo País sabe o ele pensa.

Mas a preocupação maior que a sociedade deve ter no que diz respeito a alguns retrocessos que o próprio Supremo tem patrocinado no último período, como desconsiderar princípio da insignificância, chancelar condenação de pequenos traficantes, culminando no deferimento do início de cumprimento de pena em 2ª instância, contradizendo totalmente o texto constitucional. Os ventos conservadores que atacam as consequências e não as causas sopram de forma muito forte na Suprema Corte, e a chegada de mais um conservador no Tribunal dá sinais de que o que está ruim pode piorar.

A crise das prisões está diretamente ligada à enorme quantidade de jovens presos vinculados ao mundo das drogas, seja pelo uso ou tráfico, sendo que o agravamento das penas em nada contribuiu para a redução dos usuários de drogas ilícitas no País. Ao contrário. A prisão é o passaporte de detento para facção que cobra seu preço dentro e fora da prisão, e todos os Ministros do Supremo sabem disto, pois são pessoas que conhecem a realidade prisional, ou ao menos deveriam conhecer. Assim, a sanha punitiva que o Supremo tem referendado é fruto da uma visão muito conservadora da maioria de seus membros, e que agora conta com mais um aliado.