Edição do dia 15/08/2017

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Parlamentarismo agora é golpe

Um Passo a Mais - João Pedro Schmidt - 11/08/2017

Não se sabe ainda qual o próximo passo do golpe contra a democracia instaurado em 2016, mas a última alternativa, levantada por esses dias pelo ilegítimo presidente Temer, é o tal do parlamentarismo.

 Em poucas palavras, a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo é que o poder real passa a ser centralizado no parlamento (Congresso Nacional), que define o primeiro ministro, o principal gestor do governo nacional, enquanto o presidente tem pouco poder nas decisões sobre as políticas que fazem diferença na vida do povo. Há nuances nos modelos parlamentaristas, mas no principal é isso.

Não é preciso ser visionário para notar que se trata de mais uma artimanha para evitar o retorno de Lula ou de um candidato da esquerda à Presidência. A manobra está à vista de todos. Basta ver que além de Temer, que não se elegerá sequer para síndico, quem defende a via parlamentarista é o PSDB, que não ganhou nenhuma eleição presidencial neste século, mas abocanhou fatias do poder no governo Temer e agora está buscando uma forma de se manter. Como os próceres do PSDB sabem que as chances de se garantir pelo voto são muito poucas, o parlamentarismo é a saída para assegurar seu naco no governo.

O parlamentarismo vem se mostrando um sistema viável em países com partidos políticos sólidos e regras eleitorais que asseguram uma sintonia razoável entre governantes e governados. Requisitos que não temos aqui. O Congresso Nacional é o poder mais rejeitado pelos cidadãos, com desconfiança em torno de 95% dos eleitores.

O parlamentarismo vem sendo rejeitado nas consultas feitas aos brasileiros e a razão principal parece ser a de que os eleitores esperam muito pouco dos parlamentares em termos de mudança nos rumos do país. Espera-se mais dos presidentes. Isso ficou claro em 1993, quando o plebiscito evidenciou a preferência da maioria dos cidadãos pelo presidencialismo.

Estivéssemos numa situação de normalidade democrática, a tese parlamentarista sequer seria levada a sério. Mas, desde o golpe vivemos num estado de exceção democrática. Do atual governo, do atual Congresso e do atual Supremo Tribunal Federal pode-se esperar qualquer coisa, até mesmo um parlamentarismo arranjado para burlar a vontade popular a ser expressa pelo voto em 2018.