Edição do dia 22/01/2019

EDIÇÕES ANTERIORES FOTOS VIDEOS FALE CONOSCO HISTÓRICO - Primeira Edição SANTA CRUZ EM NÚMEROS TELEFONE ÚTEIS

Últimas Notícias

Avenida empata pela segunda vez no Gauchão
ESPORTES - Periquito cedeu igualdade para o Brasil de Pelotas. Próximo jogo é domingo contra o Caxias, fora
Unisc divulga listão dos aprovados no curso de Medicina
GERAL
Secretaria de Esporte promove 1º Santa Cruz Kangoo Fest
ESPORTES
Seminário Internacional com inscrições abertas
EDUCAÇÃO
Centro de Cultura será revitalizado
VARIEDADES
Estão abertas as inscrições de produções audiovisuais de todo o RS para o 6º CineSerra
VARIEDADES
RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores
POLÍTICA - Governador faz reunião de emergência e detalha crise financeira
Desenvolvimento Regional
GERAL - Unisc e Unitau promovem Doutorado Interinstitucional
Processos de cassação do direito de dirigir cresceram em 2018 no RS
GERAL
Denúncias aumentam entre dezembro e março
GERAL - Fiscalização já emitiu mais de 100 notificações sobre terrenos baldios em janeiro
As tensões na agenda
OPINIÃO
A educomunicação, o jornal e a sala de aula
OPINIÃO
Produção e difusão do conhecimento: estratégia propulsora para inovação
OPINIÃO
Dia do Aposentado: Passo a passo, a evolução da Previdência
ESPECIAIS
Apopesc investe para atrair novos associados
ESPECIAIS
Santa Cruz já pode ter cemitérios privados para animais
GERAL - A partir de agora cabe a empresas interessadas abraçar a causa
Gauchão 2019: Avenida recebe o Brasil de Pelotas
ESPORTES - Periquito, que vem de empate na primeira rodada em Veranópolis, enfrenta Xavante hoje à noite, nos Eucaliptos
Crítica à perpetuação no poder
EDITORIAL - O caso da Venezuela evidencia as consequências da ditadura

STF em crise

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 25/08/2017

O Supremo Tribunal Federal é a Corte que em tese teria o papel de guardar o cumprimento de Constituição Federal, no claro império da Lei ao qual a tradição romano-germânica que nos foi legada pelo direito lusitano.

A experiência das constituições republicanas do Brasil, têm demonstrado que o papel de Corte Constitucional transmutou-se no grande desaguadouro do que a política e os políticos não conseguiram resolver, sendo que a maioria das ações que tramitam no Supremo giram em torno de temas infraconstitucionais, e que por incapacidade legislativa acabam sendo definidas na esfera judicial.

Não bastasse este desvirtuamento, as atitudes e as manifestações públicas do Ministro Gilmar Mendes, deixam evidente de que há uma crise muito séria instalada no Supremo Tribunal Federal, pois se de um lado o Ministro Gilmar Mendes fala e faz o que bem entende, de outro, os demais membros da maior Corte calam-se em um silêncio emblemático. Para o cidadão que assiste de longe todos estes fatos, não está claro o que os demais Ministros pensam sobre as atitudes e a verborragia do astuto Ministro Mendes. 

Quero crer que este silêncio seja uma espécie de caldeamento temporal que os demais membros da Corte estejam dando, para ver até onde tudo isto vai parar. Caso tal hipótese não se confirme, a outra alternativa talvez seja que o Ministro Gilmar Mendes de fato exerce um poder de mando muito forte sobre os demais membros do Supremo, ou então tenha informações de bastidores que possam colocar em risco a própria instituição. 

O fato novo de tudo isto, é de que vários atores sociais estão pedindo o afastamento de um Ministro do Supremo, o que até então nunca ocorreu na história, o que demonstra que a prestação jurisdicional do STF ultrapassou as fronteiras do Tribunal, e com o acesso a informação em tempo real, a sociedade brasileira passa a exigir coerência nas decisões emanadas pelo judiciário.