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STF em crise

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 25/08/2017

O Supremo Tribunal Federal é a Corte que em tese teria o papel de guardar o cumprimento de Constituição Federal, no claro império da Lei ao qual a tradição romano-germânica que nos foi legada pelo direito lusitano.

A experiência das constituições republicanas do Brasil, têm demonstrado que o papel de Corte Constitucional transmutou-se no grande desaguadouro do que a política e os políticos não conseguiram resolver, sendo que a maioria das ações que tramitam no Supremo giram em torno de temas infraconstitucionais, e que por incapacidade legislativa acabam sendo definidas na esfera judicial.

Não bastasse este desvirtuamento, as atitudes e as manifestações públicas do Ministro Gilmar Mendes, deixam evidente de que há uma crise muito séria instalada no Supremo Tribunal Federal, pois se de um lado o Ministro Gilmar Mendes fala e faz o que bem entende, de outro, os demais membros da maior Corte calam-se em um silêncio emblemático. Para o cidadão que assiste de longe todos estes fatos, não está claro o que os demais Ministros pensam sobre as atitudes e a verborragia do astuto Ministro Mendes. 

Quero crer que este silêncio seja uma espécie de caldeamento temporal que os demais membros da Corte estejam dando, para ver até onde tudo isto vai parar. Caso tal hipótese não se confirme, a outra alternativa talvez seja que o Ministro Gilmar Mendes de fato exerce um poder de mando muito forte sobre os demais membros do Supremo, ou então tenha informações de bastidores que possam colocar em risco a própria instituição. 

O fato novo de tudo isto, é de que vários atores sociais estão pedindo o afastamento de um Ministro do Supremo, o que até então nunca ocorreu na história, o que demonstra que a prestação jurisdicional do STF ultrapassou as fronteiras do Tribunal, e com o acesso a informação em tempo real, a sociedade brasileira passa a exigir coerência nas decisões emanadas pelo judiciário.