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Reforma política

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 01/09/2017

O momento político atual sem dúvida têm sido um laboratório para que temas políticos sejam discutidos, mesmo que involuntariamente por setores importantes, pois muitos cidadãos, por mais alheios que sejam a política e seus meandros, acabam sendo atingidos pelos debates noticiados pelos meios de comunicação e redes sociais. Talvez seja o País que esteja vivenciando o momento mais democrático de sua história, ao menos no que diz respeito ao número de pessoas que estão sendo informadas sobre os fatos políticos que ocorrem diariamente.

Nesta linha, a reforma política que está em andamento no Congresso Nacional, certamente muito pouco irá alterar o atual cenário representativo dos Poderes Legislativos em nosso País. Seja o “distritão”, voto distrital misto, voto em lista, candidatura individual, financiamento de companhas, limites de partidos dentre outras alterações focam exclusivamente nas candidaturas e nos partidos, sendo que o eleitor e suas escolhas não são objeto de discussão.  

Milhões de brasileiros manifestam sua inconformidade com grande parcela de deputados federais, que de certa forma pode ser considerado algo positivo, pois o parlamento federal sempre foi algo muito distante da compreensão política da grande maioria do povo brasileiro, tanto que grande maioria dos eleitores não lembra em quem votaram na última eleição. 

Em um estudo interessante elaborado pela Agencia Pública, disponível no site: http://apublica.org/, intitulado “As Bancadas da Câmara”, foi feito um levantamento das bancadas do Parlamento Brasileiro, e suas afinidades com temas e setores da sociedade brasileira, o que deixa inequívoco quem são as forças nem tão ocultas que influenciam o Parlamento Nacional. Segundo o levantamento, a bancada dos empreiteiras e construtoras tem 226 deputados, a evangélica 196, a agropecuária 207, as dos parentes 238 (dep. que tem algum parente na política) e empresarial 208, dentre outras bancadas menores com a da “bala, da bola, direitos humanos).

A informação acima demonstra que a representação popular fruto da supremacia do voto livre e universal, encontra a muralha do poder econômico trazida nas bancadas muito bem articuladas, e que antes de tudo devem satisfação aos seus financiadores o que justifica de forma muito clara a crise de representatividade do Parlamento Nacional. Não se questiona a legitimidade das sociedade civil organizada ter representação parlamentar, mas não pode ocorrer um desequilíbrio tamanho que faça com que os interesses defendidos no parlamento sejam direcionados exclusivamente ao poder econômico. 

Assim, temas como limites de mandados no legislativo, educação política no sistema de ensino, cláusula de barreira para partidos e financiamento público de campanhas talvez seriam temas que poderiam alterar o atual quadro difícil que atravessam os parlamentos do País.