Edição do dia 20/10/2017

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A democracia como um valor

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 06/10/2017

 

Em momentos conturbados da história das Nações, sempre surgem alternativas autoritárias para supostamente colocar a ordem nas coisas. Até a segunda metade do século XX, os regimes ditatoriais eram regra no mundo, a exceção dos EUA, que em seu território aceitava a regras do jogo, como ensinou Norberto Bobbio, mas em territórios estrangeiros estimulou e patrocinou golpes militares de toda ordem.
O povo brasileiro, por incrível que pareça, dá indicativos que ainda não consolidou a democracia como um valor, pois os sinais que estão sendo dados por setores da sociedade, no sentido de que um retorno a um passado autoritário, cada dia são mais frequentes. Desde a manifestação de um General sobre a possível intervenção no País, até a pré-candidatura de um militar da reserva, que segundo as recentes pesquisas está com importante aprovação do eleitorado, por mais absurdas e autoritárias que sejam seu modo de agir e pensar.
Se é verdade que a corrupção endêmica corroeu os tecidos frágeis da Democracia, também é verdade dizer que somente o regime democrático permitiu que a sociedade e suas instituições pudessem avançar tanto na investigação e apuração dos fatos, processamento e condenação de muitos corruptos que em outros tempos certamente receberiam homenagens. Basta dizer que nosso País, diferentemente de outros, após a ditatura não conseguiu responsabilizar ninguém por crimes de tortura, desaparecimento de pessoas e dentre outras atrocidades do regime militar. Muito menos dá para falar em controle das contas públicas, pois na época não havia Lei de Licitação, Tribunais de Contas, Polícia Federal, Ministério Público independente e imprensa livre. Portanto, resta evidente que não sabemos de quase nada do nosso passado público, e o que sabemos é menos que meia verdade.
Assim, o curto período democrático que vivemos desde a CF/88, nos legou uma enormidade de conquistas que não podem em momento algum serem desconsideradas, e muito menos correrem o risco do retrocesso do autoritarismo. A democracia brasileira é um valor consignado na Carta Magna de 1988, princípio que norteia o Estado Democrático de Direito, que dá sustento a todo aparato jurídico criado a partir da norma Fundamental, não havendo mais espaço para arroubos autoritários.
A crise que enfrentamos somente é possível de ser enfrentada com os mecanismos que o regime democrático oferece, pois os temas que a sociedade está discutindo são frutos exatamente da maturação de um espaço público que pertence a todos, e não de apenas alguns iluminados que de tempos em tempos querem voltar ao poder pela força.