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Senado 2x0 STF

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 20/10/2017

“Houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”. Ministra Cármen Lúcia do STF, em 25.11.2015, em voto que decidiu a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral.

Nas últimas duas semanas que passaram a nação pôde assistir mais um embate entre a Câmara Alta do Legislativo-Senado - versus a mais Alta Corte do Poder Judiciário do País. E o resultado final é de que novamente o Senado impôs sua vontade sobre o Supremo Tribunal Federal, que de forma constrangida julgou procedente a ação que tratava sobre a necessidade do Supremo consultar a Casa Legislativa na hipótese de imposição de alguma restrição penal ao parlamentar no exercício de seu mandato. Diga-se que tal processo foi colocado em pauta pela Ministra Carmen Lúcia em razão do Senado ter se posicionado fortemente contrário a decisão que atingiu o intocável Aécio Neves, proferida em sede de liminar pelo Ministro Edson Fachin.
É importante lembrar que no caso do Senador Renan Calheiros, que havia sido afastado liminarmente de seu cargo pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em 05.12.2016, a situação foi ainda pior, pois o Senador não recebeu o oficial de Justiça do Supremo, e negou-se de forma contundente a respeitar a decisão Judicial, que foi providencialmente reformada pelo plenário em 07.12.2016, mantendo Renan na Presidente do Senado, 1 x 0 para o Senado.
Agora, frente a uma nova polêmica, o Supremo dividido ao seu extremo, a Presidente Cármen Lúcia, tão eloquente na prisão do Delcídio, (conforme trecho do voto acima transcrito), votou de forma constrangida e confusa, tendo que inclusive ser auxiliada pelo Decano Celso de Mello, que acabou ditando o voto para a Presidente, sendo que deixou claro em seu voto que não iria apostar em nova desobediência de alguns membros importantes da Câmara Alta, 2 x 0 para o Senado. 
Os episódios acima relatados demonstram de que a Suprema Corte saiu desgastada, em razão de cada membro do colegiado da Corte, interpretar a Carta Constitucional ao seu modo, e a partir de tal visão emitem decisões liminares que colocam os Poderes em choque, o que em nada contribui para a democracia, ao contrário, não pode o Poder Judiciário prometer o que não pode cumprir. As duas decisões acima mencionadas dão a clara dimensão do desgaste que o poder teve.
Já em relação aos fatos que envolvem o Senador Aécio, o Senado demonstrou que o mesmo ainda é muito poderoso, pois revogou a decisão do Supremo, fato talvez inédito na história da República, o que deixa evidente que o tal do pau do Francisco que tanto falam ultimamente nem sempre bate no Chico.