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POLÍCIA

Perigosas convicções

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 16/02/2018

Na semana que passou, foi noticiado um fato que deixou toda a sociedade do Rio Grande do Sul estarrecida, pois segundo veiculado na imprensa, o Delegado da Polícia Civil, Dr.  Moacir Fermino Bernardo, instruiu todo um inquérito policial com base em suas convicções religiosas, o que acarretou na prisão de 5 pessoas pelo período de um mês, bem como a divulgação de seus nomes em vários meios de comunicação pela suposta prática de esquartejamento de duas crianças em ritual satânico. 
A situação somente não é mais grave em razão da intervenção do titular da Delegacia, Dr. Rogério Baggio Berbicz, que ao retornar das férias,  por várias razões  percebeu que algo muito grave estava acontecendo no inquérito presidido por seu colega, motivo pelo qual determinou novas diligências e concluiu que a investigação efetuada pelo convicto colega estava toda fundamentada em falso testemunho, e também, agora está claro, nas convicções religiosas do policial civil, o que culminou com a soltura dos investigados, e com uma elogiosa entrevista coletiva onde tentou-se reduzir o dano já causado pela autoridade policial totalmente cegada por suas convicções religiosas.
O enredo acima mais parece obras de ficção, não fosse um fato que ocorreu em pleno século XXI, onde as técnicas de inteligência investigativa já há muito superaram, a velha e muito mal usada prova testemunhal em boa parte das investigações criminais. Diga-se que não tem sido incomum no último período fazer uso de delações premiadas para indiciar pessoas que posteriormente sequer são denunciadas, mas tiveram seu nome já divulgado em todos meios de comunicação.  O resultado de tais práticas, com certeza será no futuro a indenização daqueles que foram indevidamente acusados de fatos que nunca tiveram qualquer participação, sendo por consequência, o Estado o responsável pelo pagamento de tais indenizações, retirando dos cofres públicos os parcos recursos existentes.
A situação ocorrida é um ponto fora da linha, pois a convicção religiosa do agente era algo extremado, que foi percebido pelo colega. Mas cabe questionar até que ponto os agentes públicos com poder de prender e soltar conseguem manter-se afastados de suas posições pessoais, seja sobre religião e política? Não faz muito, o Procurador Federal Deltan Dalagnol disse em rede nacional que não tinha provas, mas tinha convicção sobre a responsabilidade do ex-Presidente Lula ser o chefe da quadrilha que saqueou a Petrobras. O resultado disso tudo já se viu no julgamento do dia 24.01, quando o TRF4 aumentou a pena de Lula, mesmo frente a fragilidade da prova existente, onde ficaram patentes as convicções pessoais dos Magistrados, pois fundamentaram a decisão em depoimentos de delatores que obviamente tinham motivo para mentir.
Por essas e outras, a Presunção de Inocência não é mera ficção jurídica grafada no texto Constitucional, e as convicções de quem quer que seja, sempre devem ser vigiadas, pois são muito perigosas.