Edição do dia 12/11/2019

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Mais realista que o rei

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 02/02/2018

A expressão acima de certa forma traduz o sentimento que se teve com o julgamento do ex-Presidente Lula na semana passada. Os julgadores do TRF-4, demonstraram em seus votos redigidos muito antes do julgamento, que não havia nenhuma esperança a ser dada ao apelante.  Os fundamentos arrolados pelos três Desembargadores eram de sintonia sinfônica, onde além de elogiar e enaltecer toda a atuação do Juiz de Primeiro Grau, juiz Sérgio Moro, foram ainda além, pois aumentaram a pena do réu de forma unânime, sem que nenhum dos outros dois julgadores questionasse o relator sobre os critérios de dosimetria da pena, pois como o juiz Moro foi tão elogiado, manter sua sentença na íntegra deveria ter sido consequência lógica. 
O resultado do julgamento não foi surpresa para ninguém, pois como disse o Advogado do ex-presidente Lula,  ficou estampada a enorme vontade de condenar dos Dignos Desembargadores do TRF-4,  que além de desprezarem por completo as alegações de todos os advogados que fizeram sustentação oral, pois os votos já estavam prontos, como se viu na leitura enfadonha dos mesmos, demonstrou para a sociedade não jurídica, que os julgamentos nos tribunais  dispensam a participação dos advogados, pois a sustentação oral é mero ato formal, senão teatral, que nada muda a convicção dos juízes, que já estão com seus votos redigidos. 
Mas o cenário acima é muito mais complexo do que aparenta no primeiro olhar, pois não precisa ser cientista político para compreender que a sentença criminal proferida contra o ex-Presidente Lula, teve como objetivo evidente afastá-lo da corrida eleitoral deste ano. Tanto é, que o julgamento foi antecipado para o mês de janeiro, quando poucos julgamentos ocorrem nos tribunais, pois é sabidamente um dos meses preferidos para as férias dos magistrados e advogados. As motivações que levaram ao julgamento tão célere e unânime, talvez ultrapassem as barreiras jurídicas, e com certeza serão objeto de estudos sociológicos e jurídicos no futuro, sobre o amálgama que forjou e forja as relações de poder da sociedade brasileira. 
Tenho para mim que a convicção dos juízes que julgaram Lula não foi formada nos autos do processo. As decisões contra o ex-presidente Lula deverão continuar, pois, quando a Digna Presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, em jantar informal diz que discutir a questão de prisão para condenados em segundo grau não deverá ser colocada em pauta em razão da condenação do Lula, pois iria apequenar o STF, dá sinal verde para torrente de arbitrariedades que estamos assistindo. Talvez os julgamentos do Renan Calheiros e Aécio Neves, que ocorreram no ano passado e de forma muito célere, (o primeiro por desobediência a ordem judicial e o segundo para rever o afastamento do Senador), tenham elevado em muito o prestígio da Corte Suprema.
Como se observa, a candidatura do Lula, que mesmo após o julgamento continua com altos índices de aprovação, poderá dar lugar uma trágica condição de termos Bolsonaro como alternativa. Não posso acreditar que vamos regredir tanto.