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O STF EM CRISE

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 23/03/2018

Nesta semana o País novamente assistiu mais um capítulo lamentável da mais alta Corte de Justiça, onde dois ministros se atacaram de forma violenta, talvez sem precedente igual, onde as ofensas pessoais ultrapassaram o limite do que a civilidade recomenda.
Certamente ninguém sabe ao certo quais são as motivações de tanta divergência entre os ministros Gilmar Mendes e  Luís Roberto Barroso, senão talvez seus pares, mas o que é certo, é que não pode a sociedade brasileira ficar à mercê de tanta falta de equilíbrio na mais elevada corte da Pátria, pois um dos pressupostos do cargo de Ministro do Supremo deve ser o equilíbrio de suas emoções, sendo que a divergência é da natureza do direito, não podendo em momento algum ela ser o desaguadouro de relações mal resolvidas nos bastidores do Tribunal.
E neste sentido, também deve se atribuir certa responsabilidade para a Presidente da Casa, Ministra Cármen Lúcia, que tem demonstrado certo despreparo para tratar de temas importantes que estão sendo discutidos no último período no STF. O exemplo mais claro foi seu voto desastrado no caso do Aécio, e agora, ao revelar em entrevista que o Supremo iria se apequenar caso fosse voltar a analisar o tema da prisão em caso de condenação no segundo grau. Ou seja, a Presidente faz discussão pública de temas afetos ao Tribunal, numa clara tentativa de inibir os demais ministros, pois considera que sua posição pessoal é mais adequada, devendo os outros membros do colegiado acatá-la, o que parece que não vai acontecer.
Ao que indica, a grande vítima de todo o processo será o ex-Presidente Lula, pois além do esforço incomum de grande parte da mídia nacional em ver a decretação de sua prisão, boa parte dos membros do STF consideram que a prisão de Lula poderá lhes dar a tranquilidade de tarefa cumprida, e a solução de todas as mazelas do sistema político nacional. 
Aqui nem vou abordar a questão do Princípio Constitucional de Presunção da Inocência, que para a maioria dos Ministros somente vigora até a sentença de segundo grau, mesmo que 25% das ações criminais que chegam ao STF são julgadas totalmente procedentes, como já informou o Ministro Celso Mello em seu voto. Ou seja, o STF tem obrigação de prestação jurisdicional ao povo brasileiro com base na CF/88, e não de acordo com as vontades e sentimentos pessoais de seus Ministros.