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A democracia como um valor

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 30/03/2018

Em momentos conturbados da história das Nações,  sempre surgem alternativas autoritárias para supostamente colocar a ordem nas coisas. Até a segunda metade do século XX,  os regimes ditatoriais eram regra no mundo, a exceção dos EUA,  que em seu território aceitava as regras do jogo, como ensinou Norberto Bobbio,  mas em territórios estrangeiros estimulou e patrocinou golpes militares de toda ordem.
O povo brasileiro, por incrível que pareça, dá indicativos de que ainda não consolidou a democracia como um valor, pois os sinais que estão sendo dados por setores da sociedade, no sentido de que um retorno a um passado autoritário cada dia são mais frequentes. Desde a manifestação de um General sobre a possível intervenção no País, até a pré-candidatura de um militar da reserva, que segundo as recentes pesquisas está com importante aprovação do eleitorado, por mais absurdos e autoritários que seja seu modo de agir e pensar.
Se é verdade que a corrupção endêmica corroeu os tecidos frágeis da Democracia, também é verdade dizer que somente o regime democrático permitiu que sociedade e suas instituições pudessem avançar tanto na investigação dos fatos e na apuração, processamento e condenação de muitos corruptos que em outros tempos certamente receberiam homenagens. Basta dizer que nosso País, diferentemente de outros,  após a ditatura não conseguiu responsabilizar ninguém por crimes de tortura, desaparecimento de pessoas  e dentre outras atrocidades de regime militar. Muito menos dá para falar em controle das contas públicas, pois à época não havia Lei de  Licitação, Tribunais de Contas, Polícia Federal, Ministério Público independente e imprensa livre, portanto, é evidente que não sabemos de quase nada do nosso passado público, e o que sabemos é menos que meia verdade.
Assim, o curto período democrático que vivemos desde a CF/88, nos legou uma enormidade de conquistas que não podem em momento algum ser desconsideradas, e muito menos correrem o risco do retrocesso do autoritarismo. A democracia brasileira é um valor consignado na Carta Magna de 1988, princípio que norteia o Estado Democrático de Direito que dá sustento a todo aparato jurídico criado a partir da norma Fundamental, não havendo mais espaço para arroubos autoritários.
A crise que enfrentamos somente é possível de ser enfrentada com os mecanismos que o regime democrático oferece, pois os temas que a sociedade está discutindo são frutos exatamente da maturação de um espaço público que pertence a todos, e não de apenas alguns iluminados que de tempos em tempos querem voltar ao poder pela força.