Edição do dia 19/07/2019

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As instituições devem ser maiores que seus membros

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 13/06/2019

 “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”, (Lord Acton)
Os acontecimentos dos últimos anos têm demonstrado de forma inequívoca que o Estado Democrático de Direito Brasileiro está em crise, onde as instituições acabam sendo vítimas de seus membros, isto nas três esferas dos Poderes. Mas cabe aqui destacar que tanto Legislativo e Executivo, tem seus atos monitorados pelas instâncias de controle interno e externo, tanto é, que foram inúmeros os agentes públicos afastados de seus cargos através de investigações que aconteceram no último período.
Já em relação ao Judiciário o controle institucional se dá através das corregedorias dos Tribunais e o Conselho Nacional da Magistratura, sendo que tal organização se replica quase de forma idêntica em relação ao Ministério Público. A pergunta que todos os estudiosos do direito sempre fizeram é: Quem fiscaliza o fiscalizador?
No decorrer desta semana, a sociedade brasileira, através dos meios de comunicação, teve acesso a informações obtidas da forma ainda não esclarecida, que dão conta de relações nada republicanas entre membros do Ministério Público com o então super juiz Sérgio Moro, hoje Ministro da Justiça. Observa-se enorme revolta entre os defensores do Magistrado e dos próprios membros do Ministério Público em relação a forma de obtenção de tais diálogos, que ao que parece de fato ocorreram, pois não houve negativa por parte das autoridades envolvidas. 
Mas a questão de fundo é: Como a sociedade teria acesso a tais informações, se não tivessem sido trazidas a público da forma que foram? Seria possível alguém pedir a quebra do sigilo telefônico e virtual dos membros da Lava Jato, juiz e promotores? Quem iria deferir tal solicitação?
Os questionamentos acima somente expõem a fragilidade do sistema de controle, mas o mais sério é a perda de credibilidade das instituições como o Judiciário e Ministério Público, que são muito maiores que qualquer um de seus membros.  De fato, os fins não justificam os meios. Será que o objetivo de conquistar o Ministério da Justiça e uma futura cadeira do STF, justificam o ataque tão grave ao Estado do Direito? O argumento anterior usado pelo Juiz Moro, de busca da verdade real e justiça parece que não existe mais, ao menos em relação a operação Lava Jato. Ou estou equivocado?