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IMPARCIALIDADE

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 21/06/2019

Quando fui convidado para escrever uma coluna semanal para este periódico, a primeira coisa que me veio a mente, foi, como chamar o espaço que iria ocupar semanalmente, onde irei lançar uma opinião muito pessoal e própria, fruto da maturação e da construção de mundo que me é particular. Em primeiro momento fui acometido da falaciosa vontade de denomina-la de “Olhar Imparcial”, poucos segundos após percebi que não poderia ser desonesto comigo e muito menos com os leitores, pois a tão propalada imparcialidade que todos nós muitas vezes tentamos usar em defesa de nossos argumentos não se sustenta, quando colocada a frente dos elementos que apontei no início deste parágrafo. Por isto a coluna chama-se “Olhar Parcial”.
Faço a introdução acima, para adentrar em um tema que é muito caro ao mundo jurídico, que é a imparcialidade do Juiz. O tema não é de fácil abordagem, pois os textos legais de todas as democracias existentes no mundo são muito claros no sentido de que para que o Estado Democrático de Direito atinja seus objetivos, imprescindível que os Juízes sejam imparciais e autônomos, para que possam julgar todos de forma igual perante a lei, em especial quando tratamos de países de tradição romana-germânico, onde o império da lei é a baliza do magistrado.
Mas é evidente que todo magistrado não vive em uma bolha, estando imune as ações e pressões da sociedade e seus atores. Aliás todos nós somos fruto do processo de ação e reação das relações sociais, e não é diferente com os magistrados. Diga-se ainda, que os magistrados em razão de sua atribuição são observados em todas suas atitudes, pois são referência em suas famílias, comunidades e comarcas onde atuam, sendo, portanto, sua vida muito condicionada a sua atividade profissional. 
Por isto vejo, com enorme preocupação quando magistrados do quilate do Ministro Gilmar Mendes e do Juiz Sérgio Moro transformam a judicatura em opiniões esparsas lançadas nos meios de comunicação e redes sociais, especialmente sobre processos que ainda estão em fase de instrução e posterior julgamento. Não considero que seja adequado que magistrado declare apoio a operações que estão em andamento, pois o magistrado não é parte e muito menos titular da ação penal. Quando o juiz toma tal atitude, é inevitável que fira de morte a imparcialidade que é condição sem qual o torna suspeito para julgar. 
Desta forma, quando o Procuradoria Geral da República levanta a suspeição sobre o Ministro Gilmar Mendes ou a defesa de ex-Presidente Lula o faz em relação ao juiz Sérgio Moro, com base em fatos concretos que foram vistos e noticiados, não estão levantando uma mera tese jurídica, mas sim, apontando para aquilo que é sagrado para as partes de um processo, que é o direito de ter um Juiz imparcial. 

*texto publicado em 06/2017.