Edição do dia 17/09/2019

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Entre a Bíblia e a Constituição

Olhar Parcial - Edison Rabuske - 12/07/2019

O que parecia superado pelo mundo jurídico e político sobre a compreensão de Estado laico, não condiz com o que está se discutindo sobre o tema. No decorrer da semana, Bolsonaro disse que iria indicar um Ministro terrivelmente evangélico para o STF. Tal declaração demonstra uma situação no mínimo estranha, senão bizarra. 
A Corte Constitucional com certeza não deve nortear-se através do credo de seus Ministros, pois a bíblia do Estado Democrático de Direito é a Constituição Federal, sendo que as opções pessoais sobre a espiritualidade dos Ministros devem ficar fora do Tribunal. Mas essa não tem sido a tônica confusa do Governo Federal, que se orgulha em dizer para quem quiser e não quiser ouvir, que não tem qualquer compromisso com o politicamente correto, ao contrário, faz troça de conquistas sociais que levaram décadas para serem implantadas.
Mas não será surpresa se logo aí adiante surgir uma multidão de “juristas” evangélicos desde criancinha, pois a cadeira do Supremo, como disse o ex-juiz e quase ex-ministro Moro, é ganhar na loteria. O Ministro só não explicou se é pelo prêmio monetário ou pessoal de compor a mais alta corte do Judiciário. Talvez sejam os dois.
A vantagem que o Presidente Bolsonaro tem em relação a todos Presidentes anteriores, é de que não se espera nada coerente de suas falas e intenções, pois foi ungido por seus eleitores a cometer todos os excessos. Ele foi alçado ao nível daqueles líderes que no auge de seu poder, tudo podem sem maiores consequências. Mas tal autonomia de vontade tem prazo de validade, e setores da sociedade, em especial ligados ao mundo jurídico, estão sinalizando de que a Constituição Federal é a bíblia dos cidadãos, tanto para cristãos e não cristãos, pois a sociedade brasileira é maior que credo pessoal de seu Presidente e seus aliados de ocasião.