O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, lançaram, nessa segunda-feira, 23, a Rede Bem Cuidar RS, projeto que busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde Família (eSF) no RS e ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Cada um dos 497 municípios gaúchos poderá escolher uma unidade para participar do projeto.
“A política pública de saúde mais efetiva é aquela feita de forma colaborativa. O governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade importante de coordenação, de financiamento, mas os municípios que operam na ponta são fundamentais. Então, o governo é também um coordenador, junto aos municípios, para que alinhemos estratégias de saúde para atender nossa população. Esse é o espírito do SUS, e é o espírito que cada vez mais queremos ver presente em toda nossa política pública de saúde”, afirmou o governador Eduardo Leite.
A Rede Bem Cuidar RS é uma abordagem nova no atendimento à saúde, que busca abranger mais efetivamente as demandas trazidas pela comunidade e fazer com que cada unidade se adapte, ainda mais, à realidade local. Inicialmente, o projeto terá foco na população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso. Em seguida, o foco será estendido a crianças, superidosos (mais de 80 anos), populações indígena, negra, em situação de rua e privada de liberdade, migrantes internacionais, assentados e pessoas com deficiência.
“Tenho certeza de que constituiremos, no RS, uma rede com foco na prevenção e na promoção, com conexão com a comunidade, um trabalho para as pessoas, para fazer entregas mostrando que a saúde, a prevenção e a promoção devem estar sempre em primeiro lugar”, disse a secretária Arita.
Os municípios que ingressarem à rede receberão um incentivo de R$ 30 mil, em parcela única, para a adesão à rede, e R$ 8 mil mensais para custeio. Assim, o governo do Estado investirá R$ 15 milhões para custear a adesão dos municípios, considerando os R$ 30 mil distribuídos em parcela única. Já o repasse de R$ 8 mil por mês para custeio de 497 equipes resultará em um investimento de R$ 48 milhões anuais.
Caberá aos municípios a responsabilidade de alimentar o sistema de monitoramento do projeto e participar das etapas e ciclos de desenvolvimento previstos na iniciativa. Com os recursos, os municípios podem, por exemplo, fazer reformas, adaptações e melhorar a acessibilidade.
A Rede Bem Cuidar RS vai oportunizar o desenvolvimento de habilidades para que os gestores, as equipes de saúde e as comunidades avaliem seus territórios e suas demandas, estabeleçam as prioridades e criem estratégias de forma conjunta que façam sentido na busca pela melhoria das condições de saúde da população local.
Ao assumir o governo do Estado em janeiro de 2019, a atual gestão encontrou um passivo de R$ 600 milhões, acumulado de governos anteriores, com os municípios na área da saúde. De lá para cá, os pagamentos mensais foram regularizados, parte do passivo já foi quitado – cerca de R$ 230 milhões – e o restante será até o fim do governo, por meio do programa Negocia RS.
• Quem pode aderir à Rede Bem Cuidar RS?
Todos os 497 municípios do Estado poderão aderir com uma equipe à RBC/RS. A adesão ocorrerá via sistema, com a assinatura do termo de adesão, no qual a administração municipal indicará uma equipe de Saúde da Família (eSF) para desenvolver as ações propostas pela Rede Bem Cuidar RS.
• Qual o incentivo destinado à Rede Bem Cuidar RS?
Os municípios poderão aderir com uma equipe à RBC/RS e receberão incentivo para implantação no valor de R$ 30 mil, que deverá ser utilizado conforme normativa da SES. Para custeio mensal da Rede, cada município receberá R$ 8 mil.
A verba integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Sendo assim, o total de recursos repassados ao Piaps passará de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões – aumento de 20%.
O governo do Estado também fará o aporte de R$ 6 milhões para a reforma de 30 UBS (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBS (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos na saúde primária do Estado.
• O que é uma eSF?
Uma equipe de Saúde Família (eSF) é formada por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Cada equipe é responsável pela promoção, prevenção e cuidados com a saúde dos moradores de um determinado território. Na estratégia da eSF, os usuários são cadastrados e recebem acompanhamento contínuo. Visitas domiciliares e buscas ativas são ações realizadas para garantir a saúde da população-alvo, assim como mobilização para campanhas de vacinação e de prevenção à dengue, entre outras.
Por: Governo do RS
