Câmara Setorial do Tabaco: Romeu Schneider volta à presidência

Eleito mais uma vez, Schneider fala sobre os desafios da Câmara nos próximos meses

ECONOMIA - 21/04/2017

LUANA CIECELSKI
luana@riovalejornal.com.br

Schneider: prioridades em pauta
Schneider: prioridades em pauta
Crédito: Arquivo/RJ

Romeu Schneider, secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), voltou ao cargo presidente da Câmara Setorial do Tabaco. A eleição aconteceu durante reunião do grupo, realizada na última quarta-feira, 19 de abril, em Brasília. Ele assume a posição no lugar do prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, que não pôde renovar sua candidatura à presidência por ter saído do executivo municipal. Schneider, que já esteve à frente da Câmara Setorial durante nove anos, permanecerá por, pelo menos, mais dois. 

Romeu assumiu a presidência pela primeira vez após a morte do então presidente da Afubra, Hainsi Grallow, que além de representar a associação era presidente da Câmara Setorial na época. Como Schneider era seu suplente, foi convidado para assumir o cargo. Sua história com a Câmara, porém, é anterior a isso. “Eu estive presente, junto com o Hainsi Grallow, desde as primeiras reuniões, quando foi proposta a criação da Câmara, lá por 2004”, conta. Desde então, em todo esse período, só não participou de um dos encontros da organização. E acredita que, em parte, se deve a essa sua experiência a eleição por aclamação na última quarta-feira. “É da vivência, do conhecimento e da participação efetiva que se tem na defesa do setor produtivo do tabaco”, apontou. 

E é justamente dessa experiência, conhecimento e defesa do setor que Romeu vai precisar durante os próximos meses. Conforme ele conta, já na quarta-feira, na continuidade da reunião, uma série de preocupações foi apontada pelos integrantes da Câmara, e elas terão que ser trabalhadas com a maior urgência possível.

Uma dessas preocupações é em relação às regras de acesso ao financiamento do Pronaf. Romeu aponta que uma resolução do Banco Central exige que os produtores de tabaco comprovem entre 30 e 50% de renda com outras culturas para que possam ter acesso ao financiamento para comprar máquinas e equipamentos. “Nós não concordamos com isso porque mais de 80% dos produtores de tabaco têm culturas paralelas, mas de subsistência, o que dificulta a comprovação da renda junto ao banco. Além disso, a gente vê que por um lado o governo tanto estimula a diversificação, mas por outro há essa dificuldade de acesso ao financiamento que dificulta o investimento na diversificação. É um contrassenso”.

Para resolver essa questão, Schneider explica que a Câmara Setorial vai fazer uma tentativa de conseguir uma audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha. “Talvez ele possa, através da Casa Civil, dar uma definição para esse fato. É muito importante que isso aconteça”, aponta. 

Uma outra questão que preocupa o novo presidente está relacionada ao Decreto 9020 de 31 de março, que aumenta em 50% o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o cigarro a partir de 1º de julho deste ano. “Isso reflete diretamente no preço do cigarro porque o aumenta o imposto, aumenta o preço final para o consumidor e isso é um gol contra. Contra os produtores, contra a indústria, contra os trabalhadores da indústria e obviamente um enorme gol contra o próprio governo brasileiro, que é o maior beneficiado do setor: esse aumento no preço do cigarro estimula mais ainda o mercado ilegal”, analisa Schneider. 

Em sua visão, o contrabando, que por si só é uma das maiores preocupações da Câmara Setorial, precisa ser controlado pelo governo, e não alimentado. Por isso, também preocupa Schneider, as regulações da Anvisa, que quer apenas das embalagens genéricas circulando no mercado brasileiro. “Isso é outro tiro no pé. Isso também só vai estimular o mercado ilegal. Vai totalmente na contramão do objetivo que é achar uma solução (para a diminuição do consumo de cigarros e do Sistema de Saúde do país)”. 

Por fim, Romeu aponta, a questão das exportações também foi abordada. No último ano ela não foi muito forte e nos primeiros meses de 2017, em relação ao mesmo período do ano passado, também houve uma queda. Para piorar, há alguns acordos prestes a serem feitos, que podem prejudicar ainda mais a exportação. 

Um deles é um acordo comercial que está em processo de definição entre Brasil e União Europeia. Se for aprovado, ele determinará que tabaco brasileiro pague uma tarifa de 18% para poder ser comercializado para a Europa, enquanto outros países, como de regiões africanas, não precisam pagar nada. “Esses países se beneficiam, enquanto o Brasil sai perdendo”, reclama Romeu. 

A outra determinação está relacionada à Indonésia, uma grande importadora do tabaco brasileiro. Eles estão tentando implementar a obrigatoriedade de que todo o cigarro fabricado na Indonésia contenha 80% de tabaco produzido lá mesmo. Se isso for implementado, o Brasil será o país mais prejudicado porque é o maior exportador de tabaco para a Indonésia. 
“Queremos conversas sobre essas duas questões com o Ministro de Relações Exteriores, para que essa questão seja trabalhada fortemente, para que haja uma alteração nesse percentual (dos 18%) e para que não seja imposta nenhuma limitação à nossa exportação (caso da Indonésia)”, disse Romeu. 

 



Pontos positivos

Porém, nem só de coisas negativas falam os integrantes da Câmara Setorial. Conforme aponta Romeu, na reunião de quarta-feira também foi abordada a questão da Produção Integrada. “Ela foi estruturada pelo Ministério da Agricultura e é um feito da gestão da Câmara Setorial em anos anteriores. Hoje ela possui mais de 500 produtores certificados e está bem à frente de qualquer outra cultura. Certamente nos trará benefícios no futuro por causa da comprovação de procedência, de como o tabaco é produzido, como tudo é preparado para atender exigências do mercado internacional e brasileiro”, comemora. 
Além disso, a pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – mais informações no box -, a pedido do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), também está sendo vista com bons olhos. “Ela mostra a realidade dos produtores de tabaco e nos mostra que todas as acusações no sentido pejorativo que são colocadas pelos antitabagistas são uma falácia. E é incontestável porque foi feita por uma instituição totalmente neutra”. 

 


 

O que é a Câmara Setorial do Tabaco?

É uma organização vinculada ao Ministério da Agricultura, da qual fazem parte diversas prefeituras, associações, sindicatos e organizações ligadas à produção do tabaco. Funciona como uma Câmara de Vereadores. Cada um desses órgãos possui uma cadeira e um representante. O grupo se reúne algumas vezes por ano para discutir a situação da produção, venda, exportação do tabaco, bem como apontar problemas, discutir soluções. A Câmara Setorial também tem o importante papel de dialogar com o Governo Federal, fazendo um meio de campo entre a União e cada um dos setores relacionados ao tabaco. 

 


 

Resultados da pesquisa da UFRGS

Renda familiar

  • Considerando-se todas as fontes de renda, os produtores de tabaco da Região Sul do Brasil atingem uma renda mensal total média de R$ 6.608,70;
  • A renda per capita mensal média na população de produtores de tabaco da Região Sul é de R$ 1.926,73, enquanto a renda per capita no Brasil é de R$ 1.113,00 (IBGE, 2015);

Nível socioeconômico dos produtores de tabaco

  • Os produtores de tabaco da Região Sul do Brasil enquadram-se, principalmente, nos estratos “A”, “B1? e “B2?;
  • A grande parcela dos produtores de tabaco enquadra-se no estrato “B2?, com 67,3%. Este percentual corresponde a mais de quatro vezes o que se verifica em termos nacionais, onde, neste estrato, enquadram-se somente 15,1%;

Quanto às condições dos domicílios

  • Quase 65% têm a alvenaria como material predominante na construção;
  • Quase 90% têm três ou mais dormitórios;
  • Todos os domicílios têm acesso à energia elétrica, via rede geral de distribuição;
  • Quase 99% têm água aquecida, pelo menos para banho, utilizando, para tanto, a energia elétrica.

Quanto à posse de bens

  • Quase 89% dos produtores de tabaco têm automóvel, sendo que cerca de 61% têm motocicleta;
  • 85% dos produtores possuem trator ou micro-trator;
  • Quase 10% dos produtores de tabaco têm outro imóvel, além daquele utilizado para morar;

Aspectos relacionados a meios de comunicação e entretenimento

  • Praticamente 100% têm televisor a cores;
  • 94,3% têm telefone celular e 14,8% têm telefone fixo residencial;
  • 85,5% dos domicílios têm antena parabólica;
  • Quase metade dos domicílios (48,9%) dispõe de computador;
  • 47,5% têm acesso à internet, sendo que 44% no próprio domicílio.

A pesquisa completa pode ser acessada no site do Sinditabaco, pelo endereço eletrônico sinditabaco.com.br.



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