Edição do dia 15/08/2017

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PARA OS GARÇONS: Proposta de piso salarial é aprovada

Aprovação veio em boa hora, já que nessa sexta-feira, 11 de agosto, é o dia desse profissional

ESPECIAIS - 11/08/2017

Eles trabalham nos horários mais variados, muitos deles de noite e outros tantos pela madrugada. Depende deles também, na maior parte dos casos, a satisfação – ou insatisfação - dos clientes, porque seu atendimento é uma das primeiras impressões que ficam em bares, restaurantes, pizzarias. Por esses motivos – entre outros tantos – os garçons são profissionais de extrema importância. E nessa sexta-feira, 11 de agosto é o dia deles. Mas o melhor de tudo, porém, é que esses profissionais terão um motivo para comemorar de verdade nessa data, porque foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira, 7 de agosto, a proposta de piso salarial da categoria.

O valor será de R$ 2.811 para uma jornada de até 8 horas diárias, e deverá ser pago a todos os profissionais que atuem em estabelecimentos do ramo de hotéis, restaurantes, bares e similares, exercendo a função de servir alimentos e bebidas a clientes. Ainda segundo a proposta, as horas extraordinárias devem ser pagas com 50% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.

O texto original, o Projeto de Lei 6227/13, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), previa um piso salarial de três salários mínimos e horas extras pagas com acréscimo de 30%. Ao analisar a proposta, no entanto, o relator na comissão, deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), apresentou duas emendas, uma fixando o valor do piso salarial e outra estabelecendo o pagamento de horas extras. O texto aprovado prevê ainda que os serviços prestados pelo garçom entre 19hs e 6hs serão remunerados com 30% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.

Vale lembrar que além desses valores, continua valendo a regra da gorjeta, um adicional nunca inferior a 10% do valor da conta dos clientes, e que deve ser distribuído entre os empregados que trabalham no mesmo horário.

O projeto e as duas emendas serão ainda analisados conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania da Câmara e depois serão encaminhados para votação, ou seja, ainda há um caminho a ser percorrido, mas convenhamos, um grande passo já foi dado!

Bom humor, tolerância e técnica são qualidades que os garçons precisam terBom humor, tolerância e técnica são qualidades que os garçons precisam ter Crédito: Pixabay

PARA SER GARÇOM

Para exercer a atividade, a proposta aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, exigirá registro profissional a partir dos seguintes documentos: registro geral; carteira de trabalho; atestado médico comprovando que o interessado não é portador de moléstia infectocontagiosa; prova de quitação com o serviço militar. Tendo o registro, o profissional deverá receber o piso.

Não podem ser esquecidas, entretanto, algumas qualidades básicas que esse profissional deve ter: o bom humor é tão fundamental, assim como a tolerância. Há clientes muito educados, mas há os que pensam que podem tudo, por estar pagando. A técnica neste trabalho também é muito importante, constituindo-se um verdadeiro malabarismo o ato de carregar tantos pratos e travessas, sem perder a elegância.

ORIGEM INCERTA DA DATA

O Dia do Garçom é comemorado nessa sexta-feira, como foi dito no início do texto, porém, a origem da data é incerta, porque não há uma ligação clara entre a profissão e o dia de hoje. Há quem diga, porém, que foi escolhido esse dia para a comemoração, porque a data coincide com o Dia do Advogado – data em que era comum ocorrer o "dia do pendura", ou seja, profissionais da advocacia comiam em restaurantes e saiam sem pagar – dando, dessa forma, trabalho dobrado para os garçons.