Edição do dia 15/01/2019

EDIÇÕES ANTERIORES FOTOS VIDEOS FALE CONOSCO HISTÓRICO - Primeira Edição SANTA CRUZ EM NÚMEROS TELEFONE ÚTEIS

Últimas Notícias

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
GERAL - Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo
Multas podem ter prazo prorrogado
GERAL - Conforme Fiscalização de Trânsito do município ainda não há regulamentação para abordagem
Ajude as famílias afetadas com a chuva
GERAL
No dia 25 de janeiro mais 146 vagas remanescentes serão disponibilizadas
EDUCAÇÃO - O edital com a faixa etária e a escola será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação
Secretário Faisal Karam reúne-se com Federação das Apaes
EDUCAÇÃO
Gilberto Petry é o novo presidente do Conselho Deliberativo
GERAL
Frente fria volta a intensificar chuvas no estado nos próximos dias
GERAL
Censo 2018 da Educação Básica
EDUCAÇÃO - Inep divulga dados da rede estadual de ensino
Novos agentes reforçam os quadros da Susepe em abril
POLÍCIA - Antes eles fazem curso sobre as normas de política penitenciária do Estado
Primeira edição do Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagas
EDUCAÇÃO
Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%
ECONOMIA
Hemovida está com estoque acima da média
SAÚDE - Desde setembro do ano passado, o número de captação sanguínea tem sido maior do que o de transfusões
Nova praça de lazer será construída no centro
GERAL - Local escolhido foi o coração da cidade, ao lado da futura Biblioteca Municipal
Inflação para idosos fecha 2018 em 4,75%, informa FGV
ECONOMIA
Produção de bicicletas aumenta 15,9% no Brasil
ECONOMIA
Receita abre consulta a restituição
GERAL - Serão contempladas as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018
Atividade do Varejo fecha 2018 com crescimento de 2,8%
ECONOMIA
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
GERAL

Campanha eleitoral

MP notifica partidos políticos sobre emprego de menores de 16 anos

POLÍTICA - 07/08/2018

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Sul encaminharam aos diretórios estaduais dos 35 partidos políticos brasileiros notificação recomendatória conjunta sobre combate ao trabalho de crianças e de adolescentes na pré-campanha e na campanha eleitoral de 2018, que começa em 16 de agosto.
Os dois órgãos cobram que os partidos, os candidatos e as prestadores de serviços envolvidos na campanha se abstenham de empregar menores de 16 anos em todas as atividades de campanha e menores de 18 em atividades de rua ou locais que exponham adolescentes a situações de risco, como panfletagem, exposição de faixa e realização de pesquisas. Os partidos devem prever esta obrigação em seus contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas.
O não cumprimento da recomendação implica na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis. Denúncias quanto a trabalho ilegal de adolescentes na campanha política podem ser feitas ao MPT e MP Eleitoral, pelos respectivos sites, pelo aplicativo Pardal do MPT, e pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.
A recomendação é assinada pelo procurador regional eleitoral, Luiz Carlos Weber, pelo procurador-chefe eventual do MPT-RS, Roger Ballejo Villarinho, e pela procuradora do MPT em Uruguaiana Ana Lúcia Stumpf Gonzalez, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).