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Eleições gerais 2018 ocorrem neste domingo

Eleitores de todo o país têm das 8h às 17h para escolherem seus representantes

POLÍTICA - 05/10/2018

Neste domingo, 7 de outubro, 147 milhões de brasileiros estarão aptos a ir às urnas nos 5.570 municípios do país para escolher o presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, os 513 deputados e 81 senadores do Congresso Nacional e os 1.059 deputados estaduais das Assembleias Legislativas. Esse contingente de pessoas capazes de eleger seus representantes cresceu em 5 milhões em comparação com as últimas eleições gerais, em 2014. Elas têm à disposição, neste ano, 27.106 candidatos, sendo treze deles para o cargo máximo do Poder Executivo: o de presidente da República.
O primeiro turno das eleições neste domingo ocorre das 8h às 17h, sem interrupção ao meio-dia. O eleitor precisa comparecer ao local da votação com um documento oficial com foto. O título de eleitor não é obrigatório, mas traz dados como a zona e a seção eleitoral, fundamentais para encontrar a sala onde se vai votar. Na tela da urna, vão aparecer foto, número, nome e partido do candidato. Se tudo estiver correto, aperte a tecla verde, de confirma. Para corrigir, aperte a tecla laranja. Para anular o voto, é preciso apertar qualquer número que não seja o de um candidato ou partido político. Há uma tecla exclusiva para votar em branco. (recorte a cédula de votação, preencha e leve no domingo).
No Brasil, eleitores a partir de 18 anos são obrigados a votar. O fim da obrigatoriedade chegou a ser defendido no Congresso em 2015, mas o debate não avançou. O voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 16 e 17 anos. A Justiça Eleitoral cancelou neste ano 3,5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que não participaram da revisão eleitoral entre 2016 e 2018. Para saber sua situação, entre no site do TSE ou nas redes sociais do tribunal, como Twitter e Facebook, informe seu nome completo, data de nascimento e nome da mãe no campo Serviço ao Eleitor. Para justificar a ausência o eleitor tem de preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo no dia da eleição nos postos e nas mesas de justificativas. Ele precisa ter o número do título eleitoral e um documento oficial de identificação. Os eleitores têm também sessenta dias contados após o primeiro ou o segundo turno para apresentar o requerimento junto com documentação que justifique a ausência (cartão de embarque, passaporte etc.) em qualquer cartório eleitoral.

LEMBRANDO 

- Não é permitido fotografar o voto na urna. Entrar com o celular na cabine de votação é proibido por lei desde 2009. Os aparelhos devem ficar com os mesários e serão devolvidos ao final. Quebra do sigilo do voto é crime, cuja pena de detenção pode chegar a dois anos.
- O eleitor pode se manifestar individualmente e de forma silenciosa por candidato ou partido de preferência. Segundo a Lei Eleitoral, essa manifestação deve ser revelada “exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.
- Nas cidades onde a biometria é obrigatória, o eleitor que não fez o cadastramento teve seu título cancelado e não poderá votar nestas eleições. Onde o cadastramento não é necessário, o eleitor precisa apenas apresentar um documento oficial com foto.

Cargos

Confira quais são algumas das responsabilidades de cada um dos cargos que fazem parte do pleito de 2018. 

Presidente da República
O Presidente que for eleito nas eleições 2018 irá governar o país pelo período de quatro anos, ou seja, seu mandato inicia-se em 1º de janeiro de 2019 e termina no dia 31 de dezembro de 2022. O presidente da República é quem governa e administra os interesses públicos do país. Cabe a ele sustentar a integridade e a independência do Brasil, bem como apresentar um plano de governo com políticas prioritárias, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. O Presidente exerce atribuições administrativas, legislativas e militares de acordo com a Constituição Federal. No âmbito administrativo, cabe a ele nomear os chefes dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e o advogado-geral da União. No âmbito legislativo, o Presidente deve iniciar um processo legislativo, sancionar, promulgar e publicar leis, além de expedir decretos. Quanto ao poder militar, o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, cabendo a ele, exclusivamente, declarar a guerra e celebrar a paz, com autorização do Congresso Nacional.

CONFIRA QUEM SÃO OS 13 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Alvaro Dias (Podemos) – 19
Cabo Daciolo (Patriota) – 51
Ciro Gomes (PDT) – 12
Fernando Haddad (PT) – 13
Geraldo Alckmin (PSDB) – 45
Guilherme Boulos (PSOL) – 50
Henrique Meirelles (MDB) – 15
Jair Bolsonaro (PSL) – 17
João Amoêdo (Novo) – 30
João Goulart Filho (PPL) – 54
José Maria Eymael (Democracia Cristã) – 27
Marina Silva (Rede) – 18
Vera Lucia (PSTU) – 16

Governadores
Nas eleições 2018, serão eleitos os Governadores das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados e o Distrito Federal), todos com mandato de quatro anos, iniciando em 2019 e finalizando em 2022 como acontece com o cargo do Presidente da República. Cabe ao governador exercer o cargo do Poder Executivo na esfera dos estados e do Distrito Federal. O Governador representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. No exercício da sua função de administrador estadual, ele é auxiliado pelos secretários de estado. O governador participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Para isso, o governador conta com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.


Senadores
Oitenta e um é o número total de Senadores, sendo que cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elege 3 Senadores cada. O tempo de mandato de um Senador é de 8 anos, porém existem eleições para o cargo de quatro em quatro ano, onde alternadamente renovam-se as cadeiras por um e dois terços. Os senadores representam os estados e o Distrito Federal, e têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, a Constituição Federal traz como competência privativa dos senadores: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.


Deputados Federais
O mandato para o cargo de deputado federal é de quatro anos, sendo que o candidato eleito Deputado Federal, pode concorrer a sucessivas reeleições. Os deputados federais são os representantes do povo na esfera federal. Sua atribuição principal é fazer leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do presidente da República. Eles também podem e devem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, além de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo.
Deputados Estaduais
O mandato para o cargo de deputado estadual também é de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições. Os deputados estaduais ou distritais têm a incumbência de representar o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Sua função principal é a de legislador, ou seja, legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo e desempenham outras atribuições referentes ao cargo. 

6 mitos que você precisa saber:

1. Voto em branco vai para quem está ganhando?
O voto em branco não é um voto válido e por isso não é atribuído a qualquer candidato. Por esse motivo, ele não é atribuído a quem está na frente. No entanto, os votos em branco podem influenciar indiretamente o resultado da eleição. 
2. Votos nulos podem anular a eleição 2018?
Esta informação errada está fundamentada na confusão entre voto nulo e nulidade do voto. Os votos nulos não são considerados válidos e por isso não contam para a apuração do resultado. A nulidade do voto acontece quando é confirmada alguma fraude no processo eleitoral. Neste caso, a eleição pode ser anulada. 
3. Quem tem mais votos é eleito nas eleições 2018?
Nas eleições, um candidato pode ser eleito para um cargo com menos votos do que outro. Isso acontece porque existe o quociente eleitoral e partidário que influenciam o número de votos necessários para que um candidato seja eleito. 
4. Depois da eleição 2018 é possível saber em qual candidato o eleitor votou?
Quando a eleição termina, é impresso um boletim de urna, que contém um registro com os votos e o número de eleitores (além de outras informações sobre a eleição). Esse boletim é afixado na seção eleitoral, sendo disponibilizado para os fiscais. Os votos aparecem de forma aleatória, desta forma a Justiça Eleitoral garante que não é possível ligar o voto ao eleitor. 
5. Quem não votou na última eleição não pode votar na eleição 2018?
Não necessariamente. A lei eleitoral indica que uma pessoa que não vota em três eleições consecutivas tem o seu título de eleitor cancelado, não podendo votar. Nestes casos, cada turno conta como uma eleição. Assim, se uma pessoa não votar no primeiro e no segundo turno de uma eleição, terá que votar na próxima eleição, ou terá o seu título cancelado. O mesmo se aplica aos turnos. Quem não votou no primeiro turno, poderá ou não votar no segundo, dependendo se a ausência do voto foi a segunda ou terceira seguida. 
6. Ninguém pode ser preso durante as eleições?
É verdade, porém há exceções. Cinco dias antes das eleições até 48h depois do fim da votação, eleitores não podem ser presas, a não ser caso de flagrante delito, por motivo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.