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Vales gaúchos mobilizados para notificar acidentes e doenças do trabalho

Audiência coletiva reuniu, na tarde desta quarta-feira (10/10), em Santa Cruz do Sul, 150 representantes de 50 dos 64 municípios convocados

ECONOMIA - 11/10/2018

Márcio Dutra Costa, Rogério Uzun Fleischmann, José Altamir Ferreira, Gislaine Carneiro e Luiz Henrique PaimMárcio Dutra Costa, Rogério Uzun Fleischmann, José Altamir Ferreira, Gislaine Carneiro e Luiz Henrique Paim Crédito: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta quarta-feira (10/10), em Santa Cruz do Sul, audiência coletiva com 150 representantes de 50 dos 64 municípios convocados da região dos Vales do Rio Grande do Sul (RS). O público foi formado por secretários municipais de saúde, conselhos municipais de saúde, responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador nos municípios, das unidades de saúde públicas e privadas, além do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das maiores empresas. O objetivo foi o de incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação.

A vice-coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo), explicou que "o acesso à informação é um componente essencial no processo de trabalho em vigilância epidemiológica e controle de doenças. É a base para a gestão de serviços, pois orienta a implantação, o acompanhamento e a avaliação dos modelos em atenção à saúde e das ações de prevenção e de controle de doenças. Segundo dados do Observatório Digital em Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, o Brasil, no período de 2012 a 2018, gastou mais de R$ 75 bilhões em benefícios previdenciários acidentários, sendo mais de 344 milhões de dias de trabalho perdidos. Somente a partir do acesso à informação e da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST), é possível desenvolver medidas eficazes de prevenção à ocorrência de acidentes típicos e adoecimentos relacionados ao trabalho. A notificação é compulsória, estando a obrigatoriedade prevista nos arts. 169 da CLT e arts. 7º e 8º da Lei 6259/75, sendo que a omissão caracteriza crime, conforme previsto no art. 269 do CP".

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Priscila: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/10/10/Priscila.pdf

O coordenador da Codemat, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), detalhou o Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. O procurador abordou notificações compulsórias, análise de dados, consolidação estatística, ações objetivando a adequação das unidades e profissionais resistentes. Rogério explicou que a estratégia do Projeto é expedição de recomendações às unidades de saúde, aos municípios e aos SESMTs, realização de Audiências Coletivas e, na resistência, proposta de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações judiciais. "O resultado esperado é obter retrato da realidade dos acidentes e adoecimentos no Rio Grande do Sul, objetivando eficiência na prevenção", afirmou. Estudo do Ministério do Trabalho (MT) informa que, em 2016, aconteceram 506 acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul, dos quais 120 foram em trajeto e causas indeterminadas e 386 em acidentes típicos e adoecimentos. Dos 506, apenas 139 constaram das estatísticas oficiais, baseadas nas CATs, "daí a importância das notificações pelo sistema de saúde", completou o procurador.

Durante a audiência coletiva, iniciada às 14h06min e encerrada às 17h, foi detalhada a Notificação Recomendatória, encaminhada pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sinan e ao SIST. Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular os sistemas, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador, bem como estabelecer rotinas de sistematização, processamento e análise dos dados gerados no Município.

Clique aqui para acessar a Notificação recomendatória enviada às unidades de saúde: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/09/18/NR-unidades-de-sade.pdf

Clique aqui para acessar a Notificação recomendatória enviada aos municípios: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/09/18/NR-municpios.pdf

A população dos municípios é de 907.586 habitantes (dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE): General Câmara 8.409 (2ª CRS), Arroio do Tigre 13.332, Caçapava do Sul 33.702, Cachoeira do Sul 82.547, Cerro Branco 4.676, Encruzilhada do Sul 25.791, Estrela Velha 3.660, Ibarama 4.412, Lagoa Bonita do Sul 2.884, Novo Cabrais 4.169, Passa Sete 5.656, Segredo 7.399 e Sobradinho 14.927 (8ª CRS), Candelária 31.306, Gramado Xavier 4.297, Herveiras 3.018, Mato Leitão 4.456, Pantano Grande 9.269, Passo do Sobrado 6.493, Rio Pardo 38.284, Santa Cruz do Sul 129.427, Sinimbu 10.183, Vale do Sol 11.732, Vale Verde 3.479, Venâncio Aires 71.117 e Vera Cruz 26.618 (13ª CRS) e Anta Gorda 6.003, Arroio do Meio 20.637, Bom Retiro do Sul 12.265, Boqueirão do Leão 7.726, Canudos do Vale 1.729, Capitão 2.750, Colinas 2.442, Coqueiro Baixo 1.507, Cruzeiro do Sul 12.290, Dois Lajeados 3.394, Doutor Ricardo 1.994, Encantado 22.520, Estrela 33.820, Fazenda Vila Nova 4.455, Forquetinha 2.424, Ilópolis 4.09, Imigrante 3.116, Lajeado 82.951, Marques de Souza 4.024, Muçum 4.948, Nova Bréscia 3.321, Paverama 8.459, Poço das Antas 2.094, Pouso Novo 1.668, Progresso 6.249, Putinga 3.951, Relvado 2.101, Roca Sales 11.300, Santa Clara do Sul 6.522, São José do Herval 2.000, São Valentim do Sul 2.239, Sério 2.000, Tabaí 4.667, Taquari 26.838, Teutônia 32.676, Travesseiro 2.339, Vespasiano Corrêa 1.835 e Westfália 2.998 (16ª CRS).

Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos Vales. O órgão foi parceiro do MPT na organização do evento e tem sede em Santa Cruz do Sul. A região abrange um município da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sede em Porto Alegre, 12 da 8ª (Cachoeira do Sul), 13 da 13ª (Santa Cruz do Sul) e 38 da 16ª (Lajeado). 14 municípios não enviaram representantes: Anta Gorda, Boqueirão do Leão, Capitão, Estrela Velha, Herveiras, Ilópolis, Passo do Sobrado, Putinga, São Valentim do Sul, Sério, Sinimbu, Travesseiro, Vale do Sol e Vale Verde. A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal.

Palestras

Representando o Cerest, a fonoaudióloga Fabiane Zardo Brettas abordou notificações de agravos relacionados ao trabalho no Sist e Sinan, série histórica, situação atual e metas. Informou que nove municípios estão silenciosos: Colinas, Forquetinha, Ilópolis, Progresso, Putinga, Sinimbu, Taquari, Travesseiro e São Valentim do Sul. A médica do trabalho Adriana Skamvetsakis, discorreu sobre óbitos relacionados ao trabalho.

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Fabiane: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/10/10/Fabiane.pdf

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Adriana: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/10/10/Adriana.pdf

Clique aqui para acessar dados do mapeamento produtivo e epidemiológico dos municípios: http://www.cerestvales.com.br/pagina/materiais-produzidos-pelo-cerestvales

Representando o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a gerente do programa de intoxicações exógenas, bióloga Ivone Soares, falou sobre o silêncio epidemiológico das intoxicações exógenas. A sanitarista Vanda Garibotti comentou sobre as intoxicações por agrotóxicos. Por fim, o médico veterinário Hudson Barreto passou informações sobre o 0800-721-3000 e o atendimento para intoxicações em geral.

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Ivone e Vanda: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/10/10/Ivone-e-Vanda.pdf

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Hudson: http://prt4.mpt.mp.br/images/Ascom/2018/10/10/Hudson.pdf

A mesa inicial foi formada pelos procuradores Rogério e Márcio Dutra Costa, coordenador do MPT em Santa Cruz do Sul, o representante da 13ª CRS, José Altamir Ferreira, a coordenadora do Conselho Gestor do Cerest, Gislaine Carneiro, e o coordenador do Cerest, Luiz Henrique Paim. Entre o público presente, também estava a procuradora Thaís Fidelis Alves Bruch, do MPT em Santa Cruz do Sul. Esta foi a quinta audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o Estado, por regiões. As quatro anteriores foram em Caxias do Sul (3/8, 49 municípios abrangidos), em Santa Rosa (4/9, 22), em Erechim (17/9, 33) e em Passo Fundo (18/9, 62), totalizando 228 municípios até agora. A sexta será em Santa Maria (11/10, 32 municípios).