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Bolsonaro já toma suas primeiras medidas de governo

Recém empossado, presidente aposta em transformação com a retomada de padrões éticos e morais

POLÍTICA - 02/01/2019

Jair Bolsonaro, acompanhado pela primeira-dama Michelle, recebeu faixa presidencial de Michel TemerJair Bolsonaro, acompanhado pela primeira-dama Michelle, recebeu faixa presidencial de Michel Temer Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No primeiro dia do ano, Jair Bolsonaro tomou posse como presidente do Brasil, na capital federal. Ele recebeu a faixa presidencial de Michel Temer e discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Bolsonaro propôs a criação de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso país”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios, as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”.

O momento mais aplaudido de seu discurso ocorreu quando Bolsonaro proferiu a seguinte frase: “O povo começou a se liberar do socialismo”. E continuou: “Se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”, sendo novamente muito aplaudido.

DISCURSO DA PRIMEIRA-DAMA

Na cerimônia de posse do novo presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento de Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente.

Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha.

Em um momento de carinho, Michelle pediu apoio de todos a Bolsonaro, chamando-o de “amado esposo”. Diante do público que interrompia aos gritos de “mito” para Bolsonaro e pedia um beijo entre ele e Michelle, o apelo foi atendido. O casal se beijou e houve aplausos.

TERRAS INDÍGENAS

Em medida provisória divulgada na noite de terça-feira, 1º de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabeleceu que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

Em nota, a Funai destacou que respeita a decisão do novo governo e que continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas.

SALÁRIO MÍNIMO

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passa de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde 1º de janeiro. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro no cargo de presidente.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, e conta também com a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes.

COAF

Bolsonaro transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração está na medida provisória (MP) nº 870. A medida provisória trouxe a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O Ministério da Justiça está sob liderança de Sérgio Moro.

O Coaf é responsável por ações de inteligência para prevenir a lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e o financiamento do terrorismo. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes.

(Fonte: Agência Brasil)