Edição do dia 17/09/2019

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Consensos para o desenvolvimento

OPINIÃO - 11/06/2019

Em meio a um cenário político radicalizado, ter capacidade de construir consensos é um ativo valioso e determinante para romper a paralisia do debate estritamente ideológico. De um ponto de vista pragmático, a habilidade de convergir não significa eliminar divergências e oposições, mas ter à disposição de conviver com todo tipo de interesse e ideia, em busca das soluções mais razoáveis. No mundo da gestão pública, quem ganha com esta postura aberta são as nossas populações.
Este tem sido o espírito do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o grupo que une governadores de sete Estados e representa cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Nós nos unimos justamente para convergir, somar capitais políticos e dar respaldo institucional à realização das reformas que impactam nos executivos estaduais. É mais do que uma aliança tática. Estamos juntos com objetivos estratégicos: compor uma frente de gestores que enxerguem para além dos atuais mandatos e encontrem soluções consensuais e duradouras.
Óbvio que não concordamos, automaticamente, em todos os pontos. Nossos desafios são tão urgentes que não podemos nos apegar a dogmas. Um exemplo está na posição do Cosud a respeito da Medida Provisória 868, a chamada MP do Saneamento, que perdeu a validade, mas cujo teor foi recuperado em projeto de lei aprovado pelo Senado. Em recente encontro do consórcio em Gramado, produzimos e assinamos uma carta em que defendemos o alcance das medidas propostas no novo marco regulatório do saneamento, ainda que sem a concordância completa de alguns colegas. Isso é saudável, é democrático: divergir para construir.
Mesmo ponderando alguns aspectos, os governadores sublinharam a concordância com a maior participação do capital privado nos investimentos necessários à universalização de serviços como o de saneamento, indicando que mesmo diante da impossibilidade de um apoio completo é possível encontrar pontos de entendimento. É assim que vamos conseguir somar energias e avançar, criando um novo ambiente para destravar o Brasil.
É base da aliança construída em torno do Cosud a compreensão de que devemos ao país uma convergência governo-sociedade-setor produtivo que seja ampla, concentrada não apenas nas circunstâncias atuais de uma recessão, mas que seja capaz de dotar a nação de um projeto de desenvolvimento que não se esgote no espaço temporal dos nossos eventuais mandatos. No caso das medidas previstas para o saneamento, entendemos que elas oferecem uma oportunidade nesta direção, ao mudar o cenário de infraestrutura básica, permitindo novas modelagens financeiras.
Ao consolidar o modelo de blocos regionais para a prestação de serviços, o novo marco regulatório do setor também reforça a ideia de colaboração na gestão pública, o que dá segurança aos investimentos do setor privado. Isso é consensual. O modelo vigente na área, com empresas estatais, é falho, diante do esgotamento fiscal e dos entraves da burocracia. Por outro lado, a iniciativa privada tem apetite e opera com óbvios ganhos de eficiência. Mais recursos privados melhoram a vida das pessoas e, no curto prazo, geram empregos e destravam o nosso país. Esta compreensão não depende de ideologia, mas somente de alguma sensibilidade social.

Eduardo Leite
Governador do Estado