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'Desenvolver é proteger o meio ambiente'

Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Artur Lemos apresentou panorama das áreas

GERAL - 11/06/2019

Artur Lemos, secretário do Meio Ambiente palestrou no Tá Na Hora da ACIArtur Lemos, secretário do Meio Ambiente palestrou no Tá Na Hora da ACI Crédito: Viviane Fetzer

Viviane Scherer Fetzer
jornalismo@riovalejornal.com.br

Mais uma edição da reunião almoço do Tá Na Hora da Associação Comercial e Industrial (ACI) ocorreu nesta segunda-feira, 10. O convidado foi o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Artur Lemos, que apresentou um Panorama e Perspectiva da Área Ambiental e de Infraestrutura do RS. O evento foi realizado no restaurante do Hotel Águas Claras Higienópolis. Promovido pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz, o Tá Hora conta com o patrocínio JTI, Grupo RBS, Unimed, Universal Leaf, BRDE, Unisc e Souza Cruz.
Em sua fala ele explicou que é preciso unificar áreas para que o meio ambiente venha antes da infraestrutura e que o zoneamento se torne o desenvolvimento ecologicamente econômico. “Desenvolver é proteger o meio ambiente, se pararmos com tudo não vamos manter o ambiente equilibrado”. Uma das decisões tomadas pela secretaria e que será colocada em prática em breve será a inteligência artificial em que um banco de dados com informações que já foram geradas poderá ser acessado facilitando o trabalho dos técnicos e demais profissionais da secretaria. 
“Não há planejamento ambiental no Estado e, é isso que estamos organizando através da atualização do Código do Meio Ambiente, com estudos e levantamentos sobre todas as formas de produção de energia existentes no Estado e com outras ações direcionadas às regiões”, explicou o secretário. Falando sobre as rodovias e concessões, Lemos garante que avançar nesse assunto é um bem que se faz ao meio ambiente, “diminuímos assim a emissão de gases poluentes, com vias de fluxo rápido e que não causem congestionamento”. 
Artur Lemos é advogado, com especialização em Direito do Trabalho e pós-MBA em Governança Corporativa e Gestão de Risco, Artur Lemos ocupou vários cargos na Administração Pública. Foi diretor administrativo e presidente da Fundação Zoobotânica (2006-2011), esteve na coordenação da CPI da Energia Elétrica na Assembleia (2014), foi secretário adjunto da Secretaria de Minas e Energia (de janeiro de 2015 a dezembro de 2016), sendo secretário da pasta de 2017 a abril de 2018. Confira a entrevista realizada com ele.

Evento ocorreu no restaurante do Hotel Águas Claras HigienópolisEvento ocorreu no restaurante do Hotel Águas Claras Higienópolis Crédito: Viviane Fetzer

Riovale Jornal - Como é o diálogo de sua Secretaria com a Secretaria Estadual de Agricultura, considerando que as duas áreas possuem uma relação significativa?
Artur Lemos -
É constante e muito salutar. Tenho uma relação muito boa com o secretário e deputado federal Covatti Filho e nós entendemos que a principal atividade econômica do Estado é a agricultura, então temos também que primar por isso. Aliás, você não vai produzir alimentos se o meio ambiente estiver desequilibrado. Você tem também as reservas legais dos produtores rurais que o Cadastro Ambiental Rural nos demonstra, que são áreas de preservação que vem contribuir para a absorção dos gases e redução das nossas condições do efeito estufa. Queremos chegar a conclusão do nosso trabalho de planejamento e começar a demonstrar quanto que a gente emite, quanto que a atividade da agricultura também contribui para a mitigação dos danos ambientais. Trabalhamos com o setor da agricultura como parceiros e não como adversários, até porque podemos não ter alinhamento em todos os pensamentos, mas temos que focar naquilo que nos aproxima e não nas nossas diferenças. E são muitos os pontos que nos aproximam e que têm convergência. 

RJ - O rompimento de barragens em Minas Gerais (Mariana e Brumadinho) traz preocupações em relação às barragens no Rio Grande do Sul? Como está sendo feita a fiscalização das barragens gaúchas?
AL –
Fomos pegos como uma avalanche, porque recém havíamos assumido e teve o evento em Minas Gerais. Mas também vimos de forma consternada porque já tinha havido um evento em Mariana (MG) e acreditava-se que haveria uma atuação do poder público em cima disso, o que a gente não viu. Todo o nosso discurso foi pautado no seguinte sentido: nós temos que tratar os problemas com a seriedade que eles nos exigem e não esperar baixar a poeira da comoção e acreditar que tudo está resolvido. Para isso o governador Eduardo Leite, nos solicitou naquele momento que paralisássemos todo o planejamento para atacar diretamente esse que era um problema que a sociedade demandava de uma preocupação muito grande. Então nós estruturamos um plano de trabalho para as barragens na qual a responsabilidade de fiscalização das barragens outorgadas é do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria, reestruturamos o setor, alocamos servidores da qual os relatórios estão sendo postados no site da Secretaria todo mês, demonstrando o avanço das fiscalizações que estão sendo feitas. É importante que se diga que a responsabilidade pelas barragens e que o poder público vai cobrar pelos estudos e pela manutenção da responsabilidade técnica é do dono da barragem, ele não se exime de sua responsabilidade. O poder público acompanha para ver se tem todos estes documentos previstos em lei e o proprietário da barragem tem que cumprir com seu dever. 
Nosso Estado tem um grande potencial, temos um grande número de barragens de água. Não se compara com as barragens de Minas Gerais, é importante que se diga, não são as barragens de 80 ou 90 metros de rejeitos de minérios, são barragens de água em que nossos antepassados tinham uma atenção técnica muito boa. Porque esses são os resultados que a gente tem visto, muitas barragens estão boas e consolidadas, porque a sua construção foi feita de forma correta. Outras a gente está tendo uma interação ou chamando o Ministério Público naquilo que não conseguimos avançar. Um exemplo, é uma barragem em Viamão que está dentro de um assentamento que é de propriedade do Incra, e que passamos ao Ministério Público Federal porque na nossa visão com estudos técnicos a barragem tem que ser esvaziada ou fazer uma intervenção que no nosso entendimento não é viável. Agora depende do Incra tomar a decisão.
Que a sociedade possa entrar no nosso site www.sema.rs.gov.br e acessar os relatórios mensais com imagens e de quais barragens estão sendo monitoradas

RJ - Qual é a situação dos desmatamentos no Rio Grande do Sul? É uma situação que pode ser considerada estável?
AL -
Se o desmatamento você relaciona a matéria que saiu em relação ao bioma pampa, nós discordamos da manchete. Demonstra que o bioma pampa teve uma área afetada de 46%. Bom, primeiro há uma atividade no bioma pampa, aliás o bioma pampa somente existe ali na Fronteira Oeste por intervenção do ser humano com a atividade da pecuária, agora você preservar um bioma, não quer dizer que você vai mantê-lo 100%. Normalmente temos no nosso imaginário que a questão de um bioma são florestas, árvores grandes, não necessariamente no caso do bioma pampa são gramíneas e vegetações mais rasteiras em que você não tem um desmatamento neste sentido. E outra questão que se nós compararmos com a mata floresta atlântica, que aí sim, estamos falando em florestas, o remanescente de mata atlântica em nosso país oscila entre 7 e 9%. O bioma pampa que no Brasil só existe no Rio Grande do Sul nós temos 43% preservado, o que significa que não há um desmatamento e sim um controle e isso que temos que intensificar e demonstrar para a sociedade para que conheça o que é o bioma pampa. Porque há um debate muito grande agora na questão de mudanças de culturas, temos que estabelecer um limite do que vamos preservar efetivamente do bioma pampa, mas clarificar para a sociedade que ele é diferente do que conhecemos por floresta.