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Santa Cruz tem a 7ª pior variação

Rateio do ICMS do próximo ano poderá trazer menos recursos ao município

ECONOMIA - 09/07/2019

Grasiel Grasel
[email protected]
 
A Receita Estadual divulgou no dia 1º de julho a prévia da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades gaúchas em 2020. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado do dia 1º de julho e a previsão não é boa para os santa-cruzenses, que poderão ter uma diminuição de 10,9% no valor arrecadado em relação ao repasse a ser recebido neste ano. Caso necessário, os municípios contam com um prazo de 30 dias desde a publicação do IPM provisório para contestar ou impugnar os dados.
Conforme determinado na Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação de ICMS dos estados deve ser passada aos seus municípios, e para isso é necessário o cálculo de um índice que envolve o desempenho das empresas locais, população, extensão territorial e outros fatores fiscais, conhecido como Índice de Participação dos Municípios (IPM), que costuma ter uma previsão do resultado do próximo ano divulgada previamente para que as prefeituras possam organizar melhor o orçamento do ano seguinte. Em 2018 o repasse do imposto às cidades gaúchas chegou a R$6,9 bilhões e, até maio deste ano, as transferências somam R$2,7 bilhões, com uma média mensal abaixo da obtida no ano passado.
O principal fator que pesa no índice é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 75% do resultado. Ele é calculado pela diferença entre os valores de vendas e compras realizados pelas empresas de cada município, o que pode servir como um indicador do desempenho delas. “Isso é calculado com base na atividade das empresas estabelecidas na cidade, então provavelmente nas cidades que tiveram um melhor desempenho no índice as empresas locais tiveram um melhor desempenho de vendas”, explica o delegado da 7ª Delegacia da Receita Estadual, Luiz Augusto Wickert.
Os outros 25% dos fatores que influenciam o índice são calculados da seguinte forma: 7% leva em conta a população do município; outros 7% a área territorial; mais 5% no número de propriedades rurais; 3,5% na produtividade primária; 2% no inverso do valor adicionado per capita, que avalia quanto cada empregado contribui para a formação de riqueza da empresa; e 0,5% vem da pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT).
O índice divulgado neste mês é apenas uma previsão de como poderá ser o rateio do ICMS no ano que vem, no entanto, ele representa a continuidade de um cenário negativo que vem ocorrendo desde a divulgação do último IPM definitivo, no qual Santa Cruz do Sul já teve uma queda de 8,65%. Se a tendência continuar, no próximo ano a cidade poderá cair para a posição de 11ª no ranking das maiores economia do Rio Grande do Sul. 
Representando cerca de 25% das arrecadações do município, o rateio do ICMS é de extrema importância para as contas públicas de Santa Cruz, que utiliza o arrecadado em investimentos em áreas de base, como educação e saúde. Neste ano, de acordo com o secretário da Fazenda, Zeno Assmann, a arrecadação prevista é de R$121,5 milhões e a estimativa para o ano que vem, caso o IPM definitivo venha a confirmar o cenário de queda, é de uma perda de R$13,2 milhões, que podem fazer muita falta aos santa-cruzenses.
 
PIORES E MELHORES EM COMPARAÇÃO AO IPM DEFINITIVO DE 2019
 
Piores variações: Melhores variações:
Rio Grande -16,68% São José do Norte 107,11%
Glorinha -15,46% Charqueadas +34,18%
Candiota -14,43% Chuí +34,05%
Triunfo -13,17% Santa Vitória do Palmar +32,07%
Cruz Alta -11,53% Guaíba +21,01%
São José do Ouro -11,08% Vera Cruz +19,62%
Santa Cruz do Sul -10,9% Tupancireta +15,43%