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PPPs: O futuro dos serviços públicos?

Workshop realizado na Unisc falou sobre a tendência das parcerias público-privadas

GERAL - 16/08/2019

Grasiel Grasel
[email protected]

Na tarde da terça-feira, dia 12, ocorreu na Unisc, o Workshop PPPs e Concessões: Desafios e Perspectivas, que visava oferecer aos gestores dos municípios da região uma aproximação com modelos de serviços públicos ofertados em parceria com a iniciativa privada. O evento contou com a presença de prefeitos municipais, representantes de consórcios públicos, executivos de empresas e membros da sociedade civil em geral. O secretário Extraordinário de Parcerias do governo do Estado, Bruno Vanuzzi, voltou mais uma vez à Santa Cruz e foi um dos palestrantes.
O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, foi um dos painelistas e falou sobre o case do processo de concessão da iluminação pública de seu município à iniciativa privada através de uma PPP. Embora entraves burocráticos com o TCE estejam impossibilitando a conclusão da parceria, ela é vista como pioneira na região, pois projetos desta magnitude ainda não haviam sido tentados no Vale do Rio Pardo.
Na palestra de Wickert explicou como foi o caminho percorrido pela prefeitura venâncio-airense até a fase final em que se encontra, mostrando dados que indicam que este modelo é mais eficiente que o clássico sistema de licitações. De acordo com ele, “a PPP é uma alternativa para processos mais modernos que não têm volta”, defendendo que existe uma tendência cada vez maior de diminuir responsabilidades do poder público que podem ser abraçadas por empresas privadas, cabendo a ele a fiscalização destes serviços.
Recurso disponível, mas pouco usado
Embora a lei que regula o funcionamento das Parcerias Público-Privadas exista desde 2004, das mais de 1,3 mil tentativas de criações de PPPs que já foram registradas atualmente existem apenas 114 contratos em todo o Brasil. Só em 2018, dos 303 processos iniciados somente 15 estão contratados, com cada um deles levando uma média de 17 meses para ser concluído. Os dados foram apresentados pelo segundo painelista, o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Airton Roberto Rehbein, que falou sobre os esforços que o TCE vem levantando para tornar o processo mais rápido e como ele atua no controle externo dos contratos firmados.
Rehbein também explicou que boa parte da demora na conclusão dos processos vem da alta complexidade das exigências legais e fiscais que as PPPs incorrem, obrigando, por vezes, que municípios recorram à licitações temporárias que cubram o fornecimento dos serviços enquanto uma parceria não é concluída, como é o caso da prefeitura de Venâncio, que no momento trabalha com uma empresa contratada para cuidar de sua iluminação pública.
Atualmente o TCE concentra boa parte de sua força de trabalho auditando processos de licitação, no entanto, com o aumento do número de PPPs registradas, um grupo especializado de três auditores está focando nas análises de parcerias público-privadas. “Temos feito consultorias aos municípios, que nos ligam com uma preocupação, marcamos uma auditoria técnica e vamos lá com a nossa equipe para atender”, diz Rehbein que destaca que o Tribunal vem tentando melhorar o apoio às cidades, um esforço que se intensificou quando o prefeito de Venâncio e outros dois municípios pediram ajuda para lidar com suas parcerias.

Estado vai dar suporte

Em entrevista, o secretário Bruno Vanuzzi disse que as PPPs não são mais uma questão de decisão política, mas sim de técnica administrativa. Ele também garantiu que as prefeituras terão o suporte necessário para que suas concessões e parcerias avancem. “O governo do Estado pretende auxiliar os municípios tanto a selecionar bons projetos como a fazer projetos integrados”, disse.
Perguntado sobre a situação da Corsan e seu futuro com uma possível abertura no mercado de saneamento, o secretário explica que a melhor saída é “fazer as chamadas subconcessões ou PPPs, que permitem a escala que a Corsan deveria ter e ao mesmo tempo trazem o recurso da iniciativa privada”. Vanuzzi destacou em sua palestra que o saneamento é um dos setores com maior viabilidade para serem concedidos à iniciativa privada, pois sua tarifa não é um tributo, mas sim um preço público, o que torna juridicamente mais fácil conceder os serviços ao setor privado.
Ao final do evento, perguntado a respeito das vantagens das concessões e PPPs sobre o modelo de licitações, o prefeito Giovane Wickert diz que identificou em seu caso serem “a economia, a flexibilidade de ter o melhor produto e o melhor serviço, a regulação e o controle mensal, a eficiência e a otimização dos recursos”. O workshop foi organizado pelo Núcleo de Gestão Pública da Unisc, o Tribunal de Contas do Estado e o Cisvale, com apoio do Corede-VRP e da Amvarp.