Edição do dia 12/11/2019

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Eduardo Leite discute pacote de reformas do funcionalismo

POLÍTICA - 11/10/2019

Na última segunda-feira, dia 7, o governador Eduardo Leite se reuniu com deputados estaduais da base aliada, em Porto Alegre, para discutir sobre quais serão as estratégias do Piratini para definir os rumos do funcionalismo público do Estado. O objetivo é revisar o estatuto dos servidores, reformular carreiras e rever benefícios, gerando uma economia estimada de 25 bilhões em 10 anos. A medida é uma tentativa de conter o déficit das contas públicas do RS, que no primeiro semestre chegou a R$ 2,27 bilhões, o pior resultado para o período desde 2015.

Até o momento, uma das principais zonas de ataque do governo tende a ser benefícios como adicionais por tempo de contribuição, mas também deverá haver mudanças no abono família que beneficia funcionários com salários mais baixos. Outras alterações importantes para o Piratini estão no Regime de Previdência dos servidores e no plano de carreira do magistério, mas estas duas só deverão entrar em pauta depois da aprovação da reforma da previdência em segundo turno no Senado.

Na reunião da segunda, Leite também buscou encontrar sugestões sobre como apresentar os pacotes de mudança para que todos sejam votados até o final do ano. As dúvidas são se o governo enviará as proposições em um único pacote ou se vai repassá-las separadamente, bem como se o governo deve pedir regime de urgência, o que obrigaria os parlamentares votarem as pautas em até 30 dias.