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Novo valor da passagem gera controvérsia

Promotor de Defesa Comunitária vê espaço para cálculo com tarifa menor

ECONOMIA - 24/01/2020

Agência rejeitou proposta de R$4,80 da TCS, mas valor ainda pode aumentarAgência rejeitou proposta de R$4,80 da TCS, mas valor ainda pode aumentar Crédito: Rolf Steinhaus

Grasiel Grasel
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O valor da passagem dos ônibus urbanos de Santa Cruz voltou a gerar controvérsia. Em audiência pública realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 23, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst) negou o pedido do consórcio TCS, responsável pelo transporte público na cidade, para aumentar a tarifa para R$ 4,80 (R$ 0,55 centavos a mais), e sugeriu fixar o valor em R$ 4,45. A reação de representantes de classes e do MP, no entanto, não foi favorável. Para não haver pedido de reparação de perda, é necessário chegar em um valor final até o dia 6 de fevereiro.
Auro Schilling, presidente da Agerst, explica que a diferença nos cálculos se dá porque ambos os lados podem ter entendimentos diferentes sobre os custos do transporte urbano. Segundo ele, a greve das escolas também pode ter baixado o número de usuários e o consórcio pode ter considerado essa situação anormal no cálculo. Para corrigir este problema, a agência utilizou dados de dezembro de 2018 a novembro de 2019. Schilling garante que a equipe da agência se empenha para buscar “a fundo”, os reais valores que oneram a TCS. 
Estudos realizados pelo consórcio e pela agência apontam que o principal impacto no preço da passagem se dá pela diminuição do número de passageiros. Comparado com janeiro de 2019, por exemplo, o número de passageiros no primeiro mês deste ano revê uma redução de 39,4 mil. Dentre outros motivos que pressionam um aumento, a Agerst aponta o transporte ilegal como um dos piores. 
Presente na audiência, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, acredita que existem maneiras de manter o valor em seu patamar atual diminuindo custos. Segundo ele, tabelas como a da GEIPOT trazem dados universais, mas os estudos realizados pela Pro Cidades podem oferecer uma base mais fiel à realidade do município. “Seria possível uma reanálise para que esse valor apontado hoje fosse reconsiderado”, aponta. Barin ainda vê que a Agerst poderia sugerir ao executivo alterações no contrato com o objetivo de evitar qualquer aumento no valor atual de R$ 4,25.
Schilling afirma que cabe à agência apenas monitorar a relação entre o consórcio e a Prefeitura, bem como avaliar os reajustes sugeridos pela TCS. “Nós não temos o poder de mudar contrato”, explica. Antes de homologar o valor da passagem com o prefeito Telmo, o presidente da Agerst pretende reunir o consórcio com o executivo para que sejam analisados os pontos levantados na audiência.

Subsídio da Prefeitura é opção?
Uma das formas de diminuir o custo da passagem, segundo uma visão pessoal do presidente da Agerst, é passar o custo das gratuidades de idosos e meia passagem de estudantes para o município. “A gente vê que o subsídio seria uma forma mais justa. O (custo da passagem) do idoso e do estudante não deveria ser rateado entre os pagantes, deveria ser para sociedade inteira”, defende. Para Schilling, essa seria uma questão social, portanto, todos os santa-cruzenses deveriam pagar pelo subsídio.
Para o coordenador da União dos Estudantes de Santa Cruz do Sul (UESC), Matheus Mello, a possibilidade do subsídio não deve ser considerada. “Isso é passar dinheiro público para o privado, nós não concordamos com isso, tem que ser passe livre”, defende. Representantes do Sindicato dos comerciários também estiveram presentes e, junto com a entidade estudantil, defendem que uma nova audiência seja realizada com as sugestões apresentadas já analisadas.

Como é calculado o valor da passagem?
Para chegar ao valor da passagem, a TCS utiliza uma tabela criada por um órgão do antigo Ministério dos Transportes (hoje incorporado pelo Ministério da Infraestrutura), o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT). O consórcio informa os custos que afirma ter na tabela e, com isso, ela automaticamente sugere uma tarifa, que é informada à Agerst. A agência, então, realiza o mesmo processo informando os dados que acredita serem os reais, chegando a um valor próprio que é apresentado em uma audiência pública como a de ontem, a qual pode ser questionada, revista e repassada para homologação do prefeito Telmo Kirst.

Ministério Público acompanha o caso
De acordo com o promotor de Defesa Comunitária, em outubro de 2019, em outra audiência que definiu o valor da passagem em R$ 4,27 (arredondado para R$ 4,25), a própria TCS havia sugerido que pretendia não aumentar a tarifa e que, portanto, o Ministério Público vai continuar acompanhando o caso e que, se acontecer um reajuste que eleve o preço, o judiciário será acionado. “Há uma Ação Civil Pública em tramitação a respeito do tema e certamente o que foi discutido aqui será levado à apreciação judiciária se houver aumento, seja ele a R$ 4,45 ou menor”, garantiu.