LUANA CIECELSKI
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A Policia Civil de Santa Cruz do Sul inaugurou na tarde dessa sexta-feira, 3 junho, a primeira Sala de Mediações do município. O espaço será destinado para um novo projeto que está sendo implantado no município, o Programa Mediar RS. Visando a mediação de conflitos entre pessoas que procuram a delegacia, o espaço funcionará no próprio prédio da Policia Civil em Santa Cruz do Sul, na rua Ernesto Alves, 915.
O Programa Mediar surgiu no Brasil em 2006, no estado de Minas Gerais, e desde então vem sendo implantado em diversos estados e municípios do país. No Rio Grande do Sul ele está sendo trabalhado desde 2014, regulamentado pela portaria 168/14. Conforme esclareceu a delegada Raquel Schneider, que será a coordenadora do programa na cidade, o projeto tem como base o princípio da Justiça Restaurativa, e oferecerá um espaço para “poderá facilitar o diálogo entre partes em conflito, fazendo com que essas mesmas partes cheguem a um acordo por si próprias”. Ela explicou ainda que o programa tem como objetivo também um entendimento mais duradouro, pensando no futuro e levando em consideração os sentimentos das pessoas envolvidas.
O projeto funcionará da seguinte forma: no primeiro momento a vítima procura a delegacia registrando o fato e o conflito; um delegado então analisará o caso verificando se é possível fazer uma mediação; em caso positivo, a ocorrência é encaminhada para o núcleo do programa que entrará em contato com as partes, convidando-as a comparecer da delegacia para uma audiência individual onde cada um poderá apresentar suas razões e pontos de vista sobre o fato desencadeado, seus sentimentos e o que pode ser feito para que a convivência seja restabelecida.
Se as partes concordarem em aderir ao programa, o passo seguinte é uma audiência conjunta onde é oferecido um espaço seguro para o diálogo entre os envolvidos. O mediador utilizará de técnicas específicas para facilitar a conversa e chegando-se a um acordo de convivência, todos assinam uma ata firmando o compromisso. Essa ata será remetida ao Poder Judiciário. Se não houver acordo, a ata também será assinada e encaminhada ao Judiciário. Dentro do projeto também está incluída a fase de monitoramento da relação. Ela acontece por um período de 60 dias.
Para a construção da sala e implantação do projeto a Polícia Civil contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santa Cruz do Sul e durante o evento, a juíza responsável pela Cejusc, Josiane Estivalet, também esteve presente. “A busca por métodos alternativos e mais humanos para resolver conflitos é uma tendência mundial e Santa Cruz do Sul mais uma vez se torna um pólo regional nesse quesito. É uma nova justiça e uma nova polícia que está nascendo”, disse.
Concorda com ela o Delegado Regional, Luciano Menezes, que disse em sua fala, ser esse um modelo de polícia do futuro. “Não se restringe ao policiamento ostensivo, mas procura resolver os problemas desde sua base”. Ele também lembrou que alguns fatos ocorridos durante sua trajetória profissional como forma de explicar que esse projeto vem para resolver ainda na delegacia alguns conflitos que de outra forma iriam para outras instâncias da justiça. “Muitas vezes só o que falta é uma palavra de ordem entre as partes”, declarou.
Presente também no evento o Chefe de Polícia Civil do RS, Emerson Wendt, ex-delegado da região aproveitou a oportunidade para parabenizar a implantação de mais uma unidade do programa e para anunciar uma mudança no programa: “também poderão ser tratados pelo programa de mediação, os casos de violência doméstica em que não há necessidade de medida protetiva”, declarou.
