Disponibilizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul em fevereiro de 2017, o serviço de troca de mensagens por aplicativo conta com a adesão crescente da população. Nesses pouco mais de três anos em vigor, mais de 110 mil mensagens já foram recebidas por este canal de comunicação implantado para receber solicitações de serviços, comentários, reclamações e também elogios por parte dos cidadãos.
De acordo com a responsável pelo setor, Joicimara Almeida, os pedidos endereçados diariamente para o WhatsApp são os mais diversos, porém este ano, em razão da pandemia de coronavírus, o tema foi abordado em 469 protocolos efetuados no período de março a junho, enquanto em outras demandas notou-se uma sutil redução. “Em abril o assunto coronavírus ficou em primeiro lugar nas mensagens encaminhadas, desbancando o tema iluminação pública, que sempre é o primeiro lugar disparado. Já nos meses de março, maio e junho, o tema seguiu em alta, mas ficou em segundo lugar”, disse.
A média diária é de 89 mensagens encaminhadas e os números aumentam ano a ano. De janeiro a junho de 2020 foram contabilizadas 32.071 mensagens, sendo 1359 (32,82%) relativas à iluminação pública, 469 (11,32%) ao coronavírus, 256 (6,18%) ao IPTU, 183 (4,42%) a conserto de ruas e estradas, 178 (4,29%) a terrenos e/ou calçadas sujas e 166 (4%) referentes ao concurso da prefeitura.
Geralmente no mesmo dia ou, no máximo, no dia útil seguinte em que a mensagem é recebida, a solicitação é direcionada para a área competente. Além de texto, também podem ser enviados para o aplicativo vídeos e fotografias. No início deste ano houve atraso nos encaminhamentos devido ao excesso de demandas extras, como concurso público, IPTU e a própria pandemia, porém agora a situação está normalizada.
O serviço de WhatsApp é uma ferramenta oferecida pela Central de Atendimento ao Cidadão (CACI), onde também estão a Ouvidoria Geral, que atende demandas em segunda instância, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Serviço de Intérprete de Libras.
Com relação à Lei de Acesso à Informação, a CACI recebe uma média de 10 pedidos por mês. Em 2020 foram protocolados 73 pedidos até julho. As requisições versam sobre temas como dúvidas acerca de cargos da prefeitura, certidões, leis e decretos, pandemia do coronavírus, imóveis, IPTU e obras da prefeitura.
Para efetuar as solicitações é preciso preencher um requerimento específico, em meio eletrônico ou físico. O formulário está disponível no site do município http://www.santacruz.rs.gov.br, clicando em Acesso à Informação. Ao solicitar os dados de forma eletrônica no próprio site, é gerado um protocolo. Se o interessado optar por preencher o formulário em papel, deverá preenchê-lo e entregá-lo pessoalmente no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) junto à CACI no Palacinho da Praça da Bandeira.
O prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação para o cidadão obter a resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez. Neste período de calamidade pública, em razão da pandemia, os prazos administrativos estão suspensos no âmbito municipal, porém o serviço segue funcionando normalmente, com o envio de respostas o mais breve possível.
Também no período de janeiro a julho deste ano, a CACI recebeu 175 demandas direcionadas a Ouvidoria Geral e outras 777, que chegaram através de canais de atendimento presencial, por telefone e e-mail.
