Tiago Mairo Garcia
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Através de instrução normativa nº 36 publicada na última quinta, 30, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu a manutenção,comercialização e uso das vacinas contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul e no Bloco I do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE PNEFA), composto pelos estados do Acre e de Rondônia e por alguns municípios e parte de municípios do Amazonas e de Mato Grosso. Como medida adicional, a Secretaria de Defesa Agropecuária publicou a Instrução Normativa nº 23, com normas complementares para restrição e controle do ingresso de animais vacinados contra a febre aftosa nos estados e regiões informadas.
Essa nova área junta-se ao estado do Paraná no projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no país, após atendidas as premissas e ações do PE-PNEFA. A decisão conta com apoio e participação dos setores público e privado nos estados envolvidos. A expectativa é o reconhecimento pela Organização Mundial para Saúde Animal (OIE) desses estados como zonas livres de febre aftosa sem vacinação em maio de 2021. “Para isso, uma das condições exigidas pela OIE é a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.
O Diário Oficial do Estado também publicou na quinta, 30, a Instrução Normativa (IN) 006/2020 da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) que proíbe a aplicação, a manutenção e a comercialização de vacinas contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul a partir de 1º de maio. Assinada pelo secretário Covatti Filho, a medida determina que os estabelecimentos comerciais que ainda tiverem estoque de vacina deverão comunicar o Serviço Veterinário Oficial (SVO), para a contabilização das doses, que deverão ficar lacradas e guardadas no próprio estabelecimento.
As doses não vendidas poderão ser enviadas para outros Estados onde é permitida a vacinação ou inutilizadas, mediante prévia autorização da Unidade Veterinária Local e acompanhamento oficial. Os animais vacinados contra febre aftosa no Estado após 1º de maio de 2020 serão apreendidos e encaminhados aos estabelecimentos de abate com inspeção oficial.
A campanha antecipada de vacinação contra a aftosa no Rio Grande do Sul faz parte da estratégia do Estado para ser declarado como livre de aftosa sem vacinação. Com o fim da vacinação, agora o Rio Grande do Sul deverá encaminhar pedido para mudança de status sanitário a fim de obter, num segundo momento, o reconhecimento internacional dessa condição pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Até o momento, no Brasil, apenas os estados de Santa Catarina e Paraná conquistaram o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação.
