LUANA CIECELSKI
[email protected]
Em visita a Santa Cruz do Sul na última quarta-feira, 29 de abril, para conhecer as demandas educacionais da região, o secretário estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, prometeu que a reforma e construção de um novo prédio para a escola estadual José Mânica, localizada no bairro Esmeralda, será uma das prioridades do governo. A escola teve parte da sua estrutura com salas de aula, cozinha, refeitório, banheiros, biblioteca, laboratório de informática e toda a parte administrativa interditada em 2012 e demolida em 2013 por causa da grande quantidade de rachaduras que tornavam perigosos os prédios para os professores e alunos.
Durante a manhã de quarta-feira, Vieira da Cunha participou de uma reunião com a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para tomar conhecimento das necessidades da região. Em seguida ele participou de um almoço com os diretores de escolas da região e à tarde visitou três escolas da cidade. A Escola Ernesto Alves, a Escola Estado de Goiás e a Escola José Mânica, onde foi recebido pelos alunos do ensino médio, que com o auxílio de professoras, montaram um túnel do tempo para contar ao secretário a história da escola, as memórias dos alunos e sobre a necessidade da construção de um novo prédio.
Durante a visita, a diretora Maria de Fátima Fabres Castro mostrou ao secretário a estrutura atual da instituição. Vieira da Cunha caminhou pelo pátio, pelo espaço que atualmente serve de biblioteca, pelas salas modulares que foram instaladas em 2013, pelo corredor onde foi adaptada uma pequena cozinha e conversou com as crianças que recebiam merenda no saguão de entrada da escola por falta de um refeitório.
Junto com o secretário, participaram da visita, uma equipe responsável pelo departamento de obras da Secretaria Estadual de Educação, o diretor Administrativo Adjunto, Solon Bereford, o diretor Adjunto de Suprimentos e Logística, João Miguel Wenzel que é santa-cruzense, e o engenheiro civil da Secretaria Estadual de Obras, Alisson Vargas Cunda. Também acompanharam o secretário, o coordenador regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura e a coordenadora Adjunta, Janaína Venzon.
Fotos Luana Ciecelski
Alunos da José Mânica recepcionaram o secretário contando a história da escola
Esperanças para a comunidade escolar
Ao fim da inspeção, Vieira da Cunha se reuniu com a direção da escola, professores, funcionários e alunos, para discutir possibilidades. O secretário garantiu que um contêiner climatizado, diferente dos que foram mandados pelo governo Tarso Genro, e que virão de São Paulo com cozinha, refeitório e banheiro será instalado, ao lado do prédio modular de salas de aula, ainda em 2015. Solon Beresford esclareceu que o contêiner poderá ser locado, ou até mesmo comprado para posteriormente ser utilizado em outro espaço. “O que não queremos mais é essa situação das crianças se alimentando no corredor, que é o que me parece ser o mais grave”, disse Beresford.
Além disso, Cunha garantiu que dará prioridade à questão do projeto e das obras na escola. “Queremos dar celeridade para atender a essa justíssima reivindicação da comunidade escolar”, afirmou. Beresford em sua fala disse que já está encaminhando o processo de estudo do terreno que cedeu anteriormente ocasionando as rachaduras, e que pretende concluir a etapa de projetos antes agosto, para poder incluir a obra no Plano Plurianual.
O engenheiro Alisson também esclareceu que um anteprojeto já criado também será estudado. Ele compreende a reforma do prédio atual, a construção de um ginásio, de um auditório e de dois novos prédios interligados no terreno onde funcionava o prédio demolido que conterá salas de aula, salas administrativas, cozinha, refeitório e banheiros. Será decidido também se a Secretaria de Obras fará a reforma, ou se uma empresa será contratada através de licitação.
“Não tenho como estipular uma data certa para o início, mas vamos fazer tudo o que pudermos para que essa obra pelo menos inicie em 2016”, falou Cunha à direção. Questionado sobre a crise financeira pela qual o estado passa, Cunha garantiu que ela não vai atrapalhar o trabalho na escola. “A crise não pode justificar o não atendimento dos nossos alunos”, afirmou.
O presidente do Conselho Escolar, Cleber Franco Gomes, que é pai de aluno da escola José Mânica, disse acreditar nas palavras do secretário. “Hoje, depois dessa visita e dessa reunião, tenho esperança. Tenho certeza de que não será fácil, mas se for feito o mínimo que foi prometido, vai ser muita coisa”, afirmou.
Emocionada, a diretora Maria de Fátima agradeceu a visita e manifestou a importância do momento e do andamento do projeto. “Esse momento fará parte da nossa história. Vamos nos manter unidos e fortes e vamos conquistar a escola que nós queremos e merecemos. Tenho muito orgulho de estar representando a escola como diretora”, declarou. Ela lembrou também que com a chegada do inverno, espaços como a cozinha e o refeitório serão ainda mais necessários.
Para o coordenador regional, Luiz Ricardo, o momento agora será de acompanhamento e intermediação entre o José Mânica e a Secretaria Estadual. “Como mantenedora da escola, a coordenadoria vai fazer um acompanhamento e assessoramento dos prazos e datas. O nosso papel será tentar desburocratizar o processo tanto quanto possível e cobrar para que tudo ocorra o mais breve possível”, disse.
Vieira da Cunha garantiu contêineres para esse ano e início das obras para 2016
Cpers e piso salarial
Durante entrevista coletiva cedida pelo secretário ainda na manhã de quarta-feira, Vieira da Cunha falou sobre a relação do governo com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), que recentemente organizou e realizou atos de manifestação na capital, e sobre o pagamento do piso salarial para os professores.
“É uma relação de diálogo. Um dos primeiros gestos que o governo tomou foi o de ir ao encontro da categoria. Pela primeira vez na história o governador do Estado e o secretário de Educação visitaram a sede do Cpers/Sindicato”, disse o secretário. Segundo ele, com esse gesto o governo quis demonstrar respeito pela entidade e abertura pra o diálogo e para a construção de um entendimento entre ambas as partes.
Desde então, segundo Cunha, já foram realizadas diversas reuniões com o sindicato, nas quais a categoria apresentou suas reivindicações. “São de difícil cumprimento em função da realidade muito difícil que é a situação financeira e orçamentário do Estado”, afirmou ele. Cunha esclareceu que para 2015 já está previsto um déficit financeiro de R$ 5,4 bilhões. “Dessa forma os recursos para atender as demandas do funcionalismo ficam muito limitados”, afirmou. “Dependemos do aporte de recursos externos para atender as reivindicações a começar pelo piso que é o item numero um da pauta do Cpers”.
“Concordamos que é preciso remunerar devidamente os nossos professores, no entanto, com o reajuste de 13,1% concedido ao piso em janeiro, se o RS cumprisse a lei, como quer o Cpers, nós teremos uma repercussão financeira de R$ 3 bilhões de reais só em 2015. Portanto é impraticável o cumprimento da lei somente com recursos próprios”, afirmou. Até o momento o governo vem pagando um completivo de forma que nenhum servidor venha a receber menos que o piso, e a saída, segundo ele, é a complementação financeira que obrigatoriamente deve vir da União e o governo estadual tem se esforçado , afirma ele, para buscar esses recursos em Brasília.
“A participação financeira da União é imprescindível”, pontuou. “Não se trata de transferir responsabilidades, porque a lei que estabeleceu o piso do magistério é federal. Além disso, a União detém a maior fatia do bolo tributário e tem fontes de recursos tanto no seu orçamento quando pela legislação que estabelece que 75% dos royalties do pré-sal tenham que ir necessariamente para a educação”, declarou. “Esses recursos que estão a disposição da União podem e devem ser destinados para pagar melhor os nossos professores”.
Alternativas para reformas estruturais
De acordo com Vieira da Cunha, a situação da Escola José Mânica não é exclusiva. “E isso é um desafio para nós. Temos cerca de 1,5 mil escolas e muitas delas, assim como o Mânica, passaram por um processo de deterioração por não receberem os devidos cuidados. Agora estamos tomando todas as medidas administrativas possíveis para tentar corrigir essa situação”, afirmou.
Por isso, o secretário comentou, durante a reunião realizada com a direção da escola, que está trabalhando na implantação de um Gabinete de Gestão Integrada de Obras Escolares, e que o governador José Ivo Sartori já teria aprovado a criação desse grupo. “Antigamente a Secretaria de Educação demandava, o processo ia para a Secretaria de Obras, que por sua vez, muitas vezes tinha que ouvir a Secretaria do Meio Ambiente, que ouvia o Corpo de Bombeiros, que ouvia não sei quem, e nem nesse processo muitos anos se passavam e a comunidade continuava desassistida. Esse gabinete visa dar mais agilidade a esse processo já que vai reunir todas as partes envolvidas no entorno de uma única mesa”, explicou. Duas reuniões já foram realizadas e a terceira está marcada para as próximas semanas, afirmou Cunha.
Paralelamente, Cunha disse que enviou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto chamado “Escola melhor, sociedade melhor”. “Com esse projeto nós não vamos depender apenas dos escassos recursos públicos para fazer melhorias nas escolas”, afirma. O projeto tem como base a ideia de que pessoas físicas e jurídicas façam parcerias colaborativas com as escolas. “O Mânica, por exemplo, está no meio de uma área industrial. Por que não as empresas colaborarem com a obra que vamos realizar aqui?”, questionou.
Esse projeto garantiria, segundo o secretário, a autonomia das escolas e o direito de a empresa dizer em suas propagandas que auxiliou na reforma daqueles espaço de educação. “Assim pretendemos reformar não apenas o Mânica, mas o conjunto das nossas redes”, afirmou. “Se a AL aprovar o projeto, vamos fazer uma campanha em nível estadual chamando a comunidade para participar dessa ação”, afirmou.
