A par da legislação penal e processual penal, também a eleitoral vem sendo servida ao gosto do cliente, em oportunidades especiais, disposta em cardápio renovado a cada temporada.Foi recentemente pinçada…
Há uns dez anos, iludido com os indícios de estabilidade democrática, acreditando que o passado não tornaria a assombrar, cheguei a me perguntar se a ditadura pós-64, ademais dos efeitos…
A referência à autodeclaração para ser enquadrado na cota racial em concursos públicos deve ser compreendida na perspectiva de atribuição de efeitos relativos à declaração dada pelo candidato, podendo ser…
O mito do brasileiro como um Ser cordial nunca me seduziu, até porque sua construção foi propositalmente desvirtuada.Concordo com a crítica literária que lê na definição cunhada por Sérgio Buarque…
Há uma célebre frase atribuída a Apparício Torelly, autodenominado Barão de Itararé, “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”.Sabidamente no futebol o ultraconservadorismo impera. Jovens egressos…
As uniões entre pessoas do mesmo sexo, vinculadas pela afetividade e determinadas a uma comunhão plena de vida, têm sido cada vez mais recorrentes, superando ranços ideológicos e históricos preconceitos.…
O tema é espinhoso, envolto por mitos, desconhecimento, fantasias e teorias persecutórias. A cada antevéspera de disputas eleitorais é requentada a discussão em torno da confiabilidade das urnas eletrônicas. Não…
A ninguém é dado desprezar a limitação dos recursos públicos e o quão necessário é fazer um uso parcimonioso, racional e eficiente, orientado pelos princípios que regem as finanças públicas,…
Ao contrário do que muitas vezes é reverberado, o Brasil não é o País com a maior carga tributária do mundo. Por primeiro, o percentual de tributos pagos em relação…
Recentemente, cumprindo com o dever de decidir, respaldados pela prerrogativa da independência judicial, alguns magistrados gaúchos foram alvo de agressões inaceitáveis, formando um caldeirão de atitudes autoritárias, panfletárias, demagógicas, oportunistas,…
