André Pinto
Federações partidárias
Em 28/09/2021, foi promulgada a Lei nº 14.208, instituindo no sistema eleitoral brasileiro, já para o pleito geral...
Liberdade e clamor social
Há mais de 30 anos, desde quando ainda acadêmico de direito, sou perguntado sobre o porquê de...
Dolo eventual e domínio do fato
Institutos jurídicos, conceitos afirmados, a Lei em um sentido amplo não podem ser adotados ou repelidos por atos de conveniência, por mais...
Juiz Gérson Petry
No dia de ontem, 26 de novembro de 2021, o Salão do Júri do Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul...
Desalento e Esperança
Aos poucos vamos retomando parte das atividades, envolvimentos e programas que estávamos habituados a fazer, sobretudo aqueles que seguiram à risca o...
Lei eleitoral à la carte
A par da legislação penal e processual penal, também a eleitoral vem sendo servida ao gosto do cliente, em oportunidades especiais, disposta...
Militares no governo
Há uns dez anos, iludido com os indícios de estabilidade democrática, acreditando que o passado não tornaria a assombrar, cheguei a me...
Autodeclaração e heteroidentificação
A referência à autodeclaração para ser enquadrado na cota racial em concursos públicos deve ser compreendida na perspectiva de atribuição de efeitos...
Cordialidade miliciana
O mito do brasileiro como um Ser cordial nunca me seduziu, até porque sua construção foi propositalmente desvirtuada.Concordo com a crítica literária...
A montanha pariu um rato
Há uma célebre frase atribuída a Apparício Torelly, autodenominado Barão de Itararé, “De onde menos se espera, daí é que não sai...