Jardins e pátios bem cuidados, ruas arborizadas, terrenos limpos, enfim, uma cidade bela. Santa Cruz do Sul sempre foi conhecida por essas características – próprias de uma comunidade de origem germânica – no estado e pelo Brasil afora. Hoje a realidade é bem diferente. Lixo acumulado em esquinas ou beira de estradas, passeios sem calçamento ou danificados oferecendo sérios riscos de acidentes, e terrenos baldios sem nenhum tipo de manutenção fazem parte do cotidiano da cidade.
Desde a última semana a prefeitura muda esse panorama e através de um mutirão, onde pretende intensificar a fiscalização na área urbana do município. Em um primeiro momento, por meio da divulgação das medidas, o objetivo é tentar educar a população e, em uma segunda etapa, aplicar com rigor a legislação. O trabalho, que iniciou já nesta segunda-feira, 24 de junho, está sendo feito com a união dos setores de fiscalização, ficando a coordenação a cargo da Secretaria Municipal de Fazenda.
De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Fröhlich, é importante que a população se dê conta de que ela será a maior beneficiada e procure estar de acordo com a lei. Já o fiscal Guilherme Lopes chama atenção para os aspectos positivos dessa ação. “Mantendo os terrenos limpos evita-se o surgimento de doenças causadas pela proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos. A questão envolve até mesmo segurança, já que em alguns casos, matagais são utilizados como esconderijo de marginais”, disse ele.
Fiscais das secretarias de Fazenda; Planejamento e Gestão; Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; e Saúde saem às ruas vistoriando terrenos e edificações. Com uma planilha em mãos, observam as condições das calçadas, construções, terrenos baldios, reposição de árvores, colocação de lixeiras, alvarás de estabelecimentos comerciais, publicidade fixa e móvel, portão eletrônico, condicionadores de ar, cerca energizada e outros itens presentes nas edificações.
A prefeitura pede que os proprietários colaborem com a ação, mantendo seus terrenos limpos, conservando suas calçadas, regularizando seus estabelecimentos comerciais, dentre outras providências. Dependendo da situação encontrada, após os devidos prazos previstos em lei, as penalidades vão desde uma notificação inicial até a aplicação de multas pesadas e, em casos mais críticos, como de um estabelecimento comercial funcionando em desacordo com a atividade permitida no alvará, a sua interdição.
DECOM/PMSCS/Divulgação
Antigo frigorífico localizado na Rua Gaspar Bartholomay estava totalmente tomado por lixo e entulhos
Fiscalização
Motivo de reclamações e denúncias constantes por parte da comunidade, insatisfeita com o acúmulo de entulhos, o prédio de um antigo frigorífico, localizado na rua Gaspar Bartholomay, 648, em plena área central da cidade, foi alvo da fiscalização na última segunda-feira, 24. Notificado pela Prefeitura a proceder a limpeza do local, em um prazo de até sete dias, sob pena de sofrer multa, o atual proprietário tomou providências na manhã desta terça-feira. Restos de podas, muito lixo e até mobiliários descartados pela população encheram um caminhão. A partir de agora o dono do imóvel comprometeu-se a manter a área em condições. A comunidade agradece.
