Clarissa Gomes
Lucca Herzog
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Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 4, no Salão Nobre do Palacinho, a Administração Municipal de Santa Cruz do Sul revelou um déficit orçamentário de R$ 75.090.193,75 para o exercício de 2025. De acordo com o prefeito Sérgio Moraes, a situação financeira da Prefeitura exige medidas urgentes de contenção de despesas, e não condiz com o superávit de R$ 28,4 milhões divulgado em dezembro de 2024 pela gestão anterior.
“Temos dívida para um ano de gestão e dinheiro para pagar até metade deste ano”, resumiu. “Temos que economizar muito para manter as atividades”. O chefe do Executivo ressaltou que a contenção de gastos é inevitável para garantir o equilíbrio financeiro, e anunciou que serão lançadas medidas de contingenciamento para enfrentar a situação fiscal. “Não estamos cortando por opção, mas por necessidade. Precisamos puxar o freio em todas as áreas”.
O vice-prefeito Alex Knak reforçou o compromisso da gestão em equilibrar as contas sem comprometer o atendimento à comunidade. “Estamos nos debruçando no desafio de apresentar uma política de ação e resultados, mas sempre honrando a responsabilidade fiscal”, afirmou. Nos próximos dias, a Prefeitura deve apresentar as medidas de contingenciamento que serão adotadas para enfrentar o déficit e garantir a continuidade dos serviços públicos.
Cenário fiscal
O secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, detalhou que a previsão orçamentária do Município para 2025 é de R$ 968.489.116,78, sendo R$ 659.510.780,12 de recursos vinculados a despesas específicas e R$ 308.978.336,66 de recursos livres. No entanto, os cálculos realizados pela nova gestão indicam que, para cobrir todas as demandas já existentes, seriam necessários R$ 402.452.117,12 em recursos livres, resultando em um déficit de R$ 93.284.578,77. Com as medidas econômicas já aplicadas neste primeiro mês, foi possível reduzir esse valor para os atuais R$ 75 milhões.
Vanir esclareceu que os recursos vinculados existentes em caixa possuem destinação específica, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não podem ser realocados para outras finalidades. “Em 2024, em razão da situação de calamidade pública, a Caixa Econômica Federal postergou o vencimento de sete parcelas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa, o que liberou R$ 37 milhões temporariamente. Essa obrigação recai sobre a atual administração”, explicou.
O secretário de Fazenda, Bruno Faller, também demonstrou preocupação com as dificuldades financeiras enfrentadas. Ele detalhou que as principais necessidades estão na Secretaria de Saúde (déficit de R$ 41.275.264,92), Desenvolvimento Social (R$ 11.858.000,00), Obras (R$ 12.600.000,00), Segurança e Trânsito (R$ 9.060.000,00), Meio ambiente e Bem-Estar Animal (R$ 5.500.000,00) e contratos de pessoal (R$ 4.300.000,00). “Não estamos recebendo a Prefeitura com dinheiro. Precisamos economizar R$ 75 milhões este ano para manter as atividades”, frisou.
Bruno ressaltou que, se não forem feitos os ajustes necessários, serviços básicos poderão ser comprometidos: “Se não tivermos recursos suplementados, pode chegar um momento em que não teremos mais combustível para os veículos trabalharem, para o recolhimento de lixo e outros serviços básicos, por exemplo”.
Ênfase na Saúde
O secretário de Saúde, Rodrigo Rabuske, destacou que o setor é o mais afetado pelo desequilíbrio orçamentário. “O déficit na Saúde chega a R$ 41.275.264,92. Somente no repasse aos hospitais, temos um déficit de R$ 19.546.715,62, sendo que os recursos disponíveis cobrem apenas 34,11% da necessidade. O déficit projetado é de 65,89%”, explicou. Rabuske enfatizou que a Prefeitura precisará buscar soluções para evitar a descontinuidade dos serviços. “A situação é extremamente delicada, pois, além de manter os contratos vigentes, precisamos assegurar os atendimentos à população e aprimorar a qualidade dos serviços prestados”, destacou.
