Santa Cruz do Sul deu um passo decisivo para a chegada da tecnologia 5G com a sanção da Lei Municipal 10.006, de 9 de julho deste ano. A legislação atualiza o marco legal das telecomunicações e elimina entraves que dificultavam a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs), essenciais para o funcionamento da rede. A proposta substitui a antiga Lei 8.907/2022, considerada restritiva e incompatível com os parâmetros federais.
A expectativa é que o 5G traga avanços em áreas como saúde, transporte coletivo e indústria. “Queremos tornar Santa Cruz uma cidade cada vez mais inteligente e desenvolvida, conectada com as novas tecnologias”, afirmou o prefeito Sérgio Moraes (PL). Segundo o secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, a norma anterior exigia autorização prévia de moradores para instalação de torres a menos de 100 metros de residências, o que dificultava a expansão da rede. “A nova lei adota os padrões da Anatel e segue a Lei Geral das Antenas, garantindo segurança jurídica às operadoras”, observou.
Entre os principais avanços estão a dispensa de licenciamento ambiental para ETRs de pequeno porte, validade de dez anos para as licenças concedidas e prazo máximo de 30 dias para análise dos pedidos. Também foi retirada a exigência de licença de funcionamento e de autorização prévia dos moradores do entorno. “Colocamos na lei que, no máximo em 30 dias, o município tem que analisar e deferir o pedido das operadoras e empresas que constroem as estruturas”, destacou Vanir.
A mobilização para a chegada do 5G começou em janeiro, com o protocolo de um pedido oficial à operadora Vivo feito pelo prefeito Sérgio Moraes e o vice Alex Knak (MDB). Com a nova legislação, Santa Cruz passa a integrar o grupo de municípios prontos para receber a nova geração de conectividade móvel, ao lado de cidades como Porto Alegre, Gramado e Capão da Canoa. “A gente já tinha alguns pedidos para a instalação de estruturas 5G que estavam parados nas secretarias. As empresas pararam de movimentar esperando a nova lei”, explicou o secretário.
O que muda com o 5G
A chegada do 5G a Santa Cruz do Sul representa um avanço expressivo em relação ao atual padrão 4G. A quinta geração das redes móveis oferece velocidades muito superiores, maior estabilidade de conexão, baixa latência e capacidade de conectar até 1 milhão de dispositivos por quilômetro quadrado. Essa infraestrutura permitirá aplicações em tempo real em áreas como logística, agricultura, saúde e segurança pública, além de impulsionar o desenvolvimento de cidades inteligentes.
“O 5G não é apenas uma atualização tecnológica, mas uma revolução que promete transformar a maneira como vivemos, trabalhamos e nos conectamos”, afirmam os pesquisadores Maciel Manoel de Queiroz, Susana Carla Farias Pereira e João Luiz Becker, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo eles, a nova tecnologia poderá ser até 100 vezes mais rápida que o 4G, permitindo o download de filmes e playlists em segundos. “Permitirá a geração de novos serviços de monitoramento em tempo real em diversas áreas, como agricultura, gestão florestal, medicina, logística e meio ambiente”, detalham.
Entre os benefícios práticos estão o streaming em alta resolução, videochamadas mais estáveis e jogos eletrônicos com experiências imersivas e sem interrupções. Na indústria, o 5G viabiliza operações automatizadas com maior precisão, dentro do conceito de Indústria 4.0. A tecnologia também abre caminho para avanços em mobilidade urbana, como carros autônomos, e na área da saúde, com consultas e cirurgias remotas por meio da telemedicina.
Por que agilizar a implantação é importante?
A implantação do 5G em Santa Cruz do Sul é vista como um movimento estratégico para o desenvolvimento econômico do município. A nova geração de conectividade permitirá avanços em áreas como agronegócio de precisão, logística, saúde digital e serviços públicos inteligentes, ampliando a competitividade das empresas locais e atraindo novos investimentos.
“Ao investir no 5G, o município mostra que está olhando para frente, criando oportunidades e se posicionando como uma cidade moderna, conectada e pronta para receber as transformações do mundo digital”, avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonel Garibaldi. Segundo ele, a tecnologia reforça a vocação de Santa Cruz para a inovação e prepara o município para os desafios dos próximos anos. A melhoria da infraestrutura digital também deve atrair empresas dos setores de tecnologia, indústria avançada e serviços digitais, que dependem de conexões rápidas e estáveis para operar.
A Contel Telecom, operadora santa-cruzense com mais de 3 mil clientes em todo o país, será uma das primeiras a iniciar a implantação do 5G na cidade. Para Cleber Eduardo Grasel Fernandes, fundador e CEO da empresa, a nova rede representa uma oportunidade de crescimento para os negócios locais.
“A chegada do 5G é um divisor de águas para Santa Cruz do Sul. Vai transformar não só o setor de telecomunicações, mas também a economia como um todo”, avalia. “Para pequenas e médias empresas, é uma oportunidade de crescer, alavancar novos mercados e digitalizar muitos processos”, reforça. Segundo Fernandes, a tendência é que a demanda por mão de obra qualificada aumente: “O 5G vai te dar um upgrade de possibilidades”.
Segurança e quantidade de antenas
Por operar em frequências mais altas e com alcance menor, o 5G exige mais antenas que o 4G – porém em estruturas menores. Isso gera dúvidas sobre impactos à saúde, mas não há comprovação científica de riscos. Segundo a Conexis Brasil Digital, todas as antenas seguem os limites da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Lei Federal 11.934/2009.
“Assim como as demais tecnologias anteriores, o 5G e suas antenas não fazem mal à saúde”, informa o portal Conecte 5G. A segurança é monitorada pela Anatel, que garante que os padrões brasileiros estão alinhados às normas internacionais. A expansão do 5G, portanto, ocorre dentro dos parâmetros técnicos e sanitários exigidos globalmente.
