O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que os julgamentos conduzidos pela Corte são baseados em provas, e não em disputas políticas ou ideológicas. A declaração foi feita um dia após manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusaram os ministros de promoverem uma “ditadura de toga” durante o julgamento da trama golpista.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou Barroso, reforçando o compromisso da Corte com o devido processo legal.
O ministro também rebateu comparações feitas por manifestantes entre o julgamento atual e os tempos da ditadura militar. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, completou.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados é conduzido pela Primeira Turma do STF e teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir de hoje, o colegiado inicia a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Todos são acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
