Foto: Jacson Miguel Stülp
Durante a sessão legislativa desta segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou por unanimidade uma indicação de autoria do vereador Alberto João Heck (PT) solicitando ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de obras de construção, reforma e manutenção que interfiram na utilização dos passeios públicos.
A proposição tem como objetivo garantir que intervenções realizadas em áreas urbanas não comprometam a circulação segura, contínua e acessível dos pedestres. Conforme destacou o vereador petista, são frequentes os relatos de moradores sobre situações em que calçadas ficam parcial ou totalmente bloqueadas durante a execução de obras particulares, seja pela remoção do pavimento, realização de escavações, depósito de materiais de construção ou ocupação integral do espaço destinado aos pedestres.
Segundo Alberto Heck, a falta de alternativas adequadas obriga muitas pessoas a utilizarem a pista de rolamento, compartilhando espaço com veículos e ficando expostas a riscos de acidentes. A situação afeta especialmente idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas e cidadãos com mobilidade reduzida.
Na justificativa da indicação, o parlamentar ressalta que, embora existam exemplos positivos de obras que implantam corredores provisórios para pedestres, com sinalização adequada e dispositivos de proteção, essa prática ainda não é adotada de forma generalizada no município.
“O passeio público é um elemento essencial da infraestrutura urbana e deve permanecer, sempre que possível, livre, contínuo e acessível. Quando houver necessidade de intervenções temporárias, é fundamental que sejam adotadas medidas que garantam rotas seguras e devidamente sinalizadas para a população”, argumenta o vereador.
A proposta também solicita que o Executivo promova ações de orientação e fiscalização, além da aplicação das medidas cabíveis aos responsáveis por obras que descumpram as normas de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.
