Alta demanda nos postos ocasionou falta de combustível
Lucca Herzog
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A cena de filas de carros nos postos de gasolina foi recorrente durante a última semana. A corrida por combustível evidenciou não só um receio da escassez do produto, devido às condições das rodovias entre o Vale do Rio Pardo e a região metropolitana – que retardaram o fornecimento dos postos -, mas também levantou um alerta para possíveis preços abusivos.
Desabastecimento
De fato, o combustível esteve em falta nos postos. Conforme o relato de Rodrigo Gularte, gerente de um dos postos da rede Shopping Car, a principal causa, entretanto, foi a alta demanda dos consumidores, e não a debilidade no abastecimento, que continuou acontecendo, mesmo que lentamente: “A procura era muito maior do que conseguíamos repor. Tivemos as localidades vizinhas, que estavam sem combustível, e vinham até aqui abastecer, além da procura para motores de resgate e geradores”.
Limitação de preços
Diante do cenário, Gularte relatou uma estratégia utilizada pelos postos: a da limitação de preços por compra, que foi eventualmente necessária. Em nota, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon comunicou que, no caso de itens essenciais, como alimentos da cesta básica, combustíveis, gás de cozinha e água, especialmente em período de maior necessidade, é juridicamente possível, recomendável e muitas vezes necessário limitar quantidades para venda, de modo a assegurar o acesso a todos os consumidores.
Aumento de preços
Com essa situação, entretanto, outro alerta foi levantado: a possibilidade de aumento abusivo de preços. O Procon assegurou que se constitui como prática abusiva o aumento, sem justa causa, do preço de produtos e serviços. No caso de itens essenciais, o aumento abusivo de preços pode também constituir crime.
Segundo o coordenador do Procon Municipal, Marcelo Stula, o número de denúncias aumentou desde o início da Calamidade Pública causada pelas enchentes, e salientou que os casos estão sendo investigados. “Caso seja constatado que o aumento foi abusivo, será aberto processo administrativo e o estabelecimento poderá ser multado”.
Segundo Stula, a maioria das denúncias é referente a possíveis aumentos abusivos de preços de combustíveis, água mineral e produtos da cesta básica como arroz e pão francês: “Desde o início do estado de calamidade, o Procon Municipal de Santa Cruz do Sul recebeu denúncias de vários estabelecimentos, principalmente postos de combustíveis, mercados e revendas de gás de cozinha referente à possível prática de elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços, contrariando o disposto no Código de Defesa do Consumidor”.
Orientações ao consumidor
Neste momento, o Procon orienta os consumidores a não adquirir produtos essenciais em quantidades superiores às suas necessidades, e, caso sejam identificados aumentos de preço de itens essenciais, em comparação com os valores praticados antes de 30 de abril – data de início dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul -, denúncias devem ser encaminhadas ao Procon, seja presencialmente na Rua Júlio de Castilhos, 733, ou pelos canais de comunicação do órgão: telefone celular – (51) 3711 4548 – e e-mail: [email protected].
