O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou ontem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos.
Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que este ano completa 30 anos de reconhecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. Está mantida a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula comemorou a expansão do programa ao longo dos anos e a manutenção das taxas de juros em baixa. “Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5% (em outras linhas de crédito). É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero. É importante lembrar que uma taxa de juro a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero”, disse. “Nossos bancos estão fazendo aquilo que historicamente não se fazia nesse país. É por isso que o programa ganhou densidade nacional”, celebrou.
O presidente também destacou a importância das linhas de incentivo à mecanização do campo, tanto para o aumento de produtividade das lavouras quanto para qualidade de vida dos pequenos produtores. Para Lula, esses incentivos também estimulam a indústria de produção de máquinas e equipamentos. “Quando nós criamos o Programa Mais Alimentos, em 2008, a gente conseguiu um sucesso extraordinário, porque foi o Programa Mais Alimentos que fez com que sobrevivesse a indústria automobilística naquele instante, que estava vivendo uma crise, porque nós conseguimos vender 80 mil tratores até 80 cavalos. E a mesma coisa está acontecendo agora”, afirmou.
“Ou seja, se a gente não criar as condições, se a gente não provocar o empresário para que ele possa produzir máquinas de acordo com o tamanho da terra… porque um cidadão que tem 10 hectares, ele não pode comprar uma máquina daquela que tem 50 metros de largura. Não, ele precisa de uma máquina do tamanho da terra dele”, reforçou.
Schuch critica lacunas deixadas na proposta do governo
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, fez uma avaliação crítica do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26, lançado pelo governo federal nessa segunda-feira, 30. Embora reconheça o volume de recursos anunciado como compatível com os anos anteriores, o parlamentar apontou fragilidades que, segundo ele, podem comprometer a efetividade da política pública.
“Em primeiro lugar, faltou um gesto concreto para os agricultores que perderam suas safras com a estiagem no Rio Grande do Sul. Um desconto no crédito rural para esses produtores seria essencial neste momento”, afirmou Schuch. O deputado também chamou atenção para a limitada oferta de garantias para os financiamentos. “O subsídio anunciado, de R$ 1,1 bilhão, é pequeno e pode não ser suficiente para que os bancos liberem os recursos. Sem garantia, ficaremos, em breve, lutando por liberação via PLN ou crédito extraordinário”, alertou.
Outro fator apontado como preocupação é o impacto da atual taxa básica de juros. “Com a Selic nas alturas, o governo terá que destinar cada vez mais recursos próprios do Tesouro para bancar a diferença nos juros do crédito rural, o que torna o sistema pouco sustentável”, avaliou o parlamentar.
Schuch também destacou a ausência de atualização nos critérios de enquadramento para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especialmente produtores com receita bruta mais elevada, mas margens reduzidas. “Nada foi dito sobre isso, e se a tabela do limite de renda não mudou, o produtor de leite, por exemplo, que tem uma receita alta e uma sobra pequena, pode acabar ficando de fora. Isso é injusto”, criticou.
Apesar das ressalvas, o deputado elogiou a atenção dada a cadeias produtivas essenciais como arroz, feijão, frutas, verduras, ovos e leite. No entanto, considerou um erro a ausência de incentivos específicos ao milho. “É um erro grave deixar o milho de lado, pois ele é base para alimentação nas propriedades e para outras cadeias produtivas”, observou. Por fim, Schuch comentou sobre os programas recém-lançados Pronara e BioMais, avaliando que são iniciativas promissoras, mas ainda carecem de análise mais detalhada quanto ao alcance e impacto nas organizações de base da agricultura familiar.
LEIA TAMBÉM: Agricultura | Vera Cruz fortalece apoio ao Programa Milho 100%
