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Câmara aprova projeto para enfrentar coronavírus

Aprovado pela Câmara, projeto obriga a realização de exames médicos, testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas

Ricardo Gais
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Aprovado na terça, 4, o projeto que rege regras para quarentena e medidas de enfrentamento do novo coronavírus. A quarentena será para separar pessoas vindas da China, com suspeitas da contaminação das que não estão, além de separar bagagens, animais, meios de transportes, mercadorias que possam estar contaminados, para evitar que o vírus se espalhe. 
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta, 5, que militares envolvidos no resgate dos brasileiros na China, também ficarão em quarentena, para evitar qualquer suspeita do coronavírus. 
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, afirmou que deve mandar ao Congresso Nacional, na próxima semana um texto mais abrangente, com regras gerais de saúde humana e para casos de epidemias e vigilância sanitária.
O atual texto do projeto obriga a realização de exames médicos, testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas. As pessoas em quarentena terão o direito de saber sobre seu estado de saúde, assistência familiar e o tratamento será gratuito. A proposta ainda autoriza a restrição de entrada e saída do país por portos, aeroportos e rodovias.
Pelo texto do projeto, cabe ao Ministério de Saúde definir os detalhes da quarentena e isolamento aos brasileiros que voltarem de Wuhan, cidade epicentro da doença, na China. A volta dos brasileiros está prevista para o sábado, 8, e serão encaminhados para a Base Aérea de Anápolis, em Goiás. A quarentena será por 18 dias, para ter certeza de que não há nenhuma suspeita do vírus. Lembrando que o coronavírus leva em torno de 14 dias para se alojar no corpo humano. A lei irá valer até que a doença deixe de ser uma preocupação de estado de emergência internacional.
A doença já causou 491 mortes e mais de 24 mil casos confirmados, na China. No Brasil, se tem 11 casos suspeitos da doença, mas nenhum confirmado até o momento. No Rio Grande do Sul, há 5 casos suspeitos. Até o fechamento desta edição, o texto seguia no Senado para ser analisado.