Ana Souza
Um dos maiores patrimônios naturais da região conta agora com 564,33 novos
hectares de preservação e um licenciamento mais rigoroso
Luana Ciecelski
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A área de licenciamento ambiental para construções no entorno do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul possui uma nova delimitação. Aos atuais 463,79 hectares de preservação ambiental, foram acrescentados 564,33 hectares onde estão proibidos quaisquer empreendimentos de significativo impacto. O prefeito Telmo Kirst assinou em um ato oficial realizado na tarde de ontem, 1º de agosto, no Palacinho da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, o decreto 9.286, que determinou essa alteração.
Além da exigência dos estudos já previstos na legislação, passa a ser também obrigatória a apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para qualquer atividade com potencial de degradação ou poluição, como construção de loteamentos, condomínios e até mesmo residências, dependendo do tamanho das estruturas.
A decisão foi tomada a partir de pesquisas realizadas pela Comissão de Estudos de Preservação do Cinturão Verde, nomeada pelo prefeito Telmo Kirst em abril de 2014, e tendo como base estudos do ex-prefeito e geólogo José Alberto Wenzel. O resultado é uma área de preservação que totaliza 1028,12 hectares, contornando o norte e o leste do município.
Luana Ciecelski
O prefeito Telmo Kirst assinou na tarde desta sexta-feira, dia 1º, decreto impondo mais regras para o licenciamento ambiental
O secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, João Miguel Wenzel, no entanto, explica que a área oficial do Cinturão Verde ainda não será alterada, apenas o espaço onde é proibido construir sem licença ambiental é que se torna maior.
“É de fato um dia especial para toda a comissão. Assim como o piso dos professores foi um grande marco na educação, considero esta conquista um grande divisor de águas para o meio ambiente”, afirmou Wenzel.
A intenção do decreto, segundo o presidente da Comissão de Estudos de Preservação do Cinturão Verde, Jéferson Gerhardt, que também é secretário municipal de Planejamento e Gestão, é impor maior rigidez aos futuros empreendimentos, para que se preserve desde agora uma área de potencial de expansão.
Comissão
Integram a Comissão de Estudos do Cinturão Verde a Universidade de Santa Cruz do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, Sociedade de Engenheiros e Arquitetos, Sociedade das Empresas Imobiliárias e proprietários de terrenos localizados dentro do Cinturão.
