Everson Boeck
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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS) realizaram no dia 10 de março, última segunda-feira, em Porto Alegre, reunião para a entrega de trinta kits de equipamentos para a confecção informatizada de carteiras de trabalho e previdência social (CTPS), que agilizarão o processo de confecção e vão reduzir os custos na emissão do documento. Os kits foram entregues por uma empresa do setor de informática, que, em vez de pagar multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC), aceitou, em acordo judicial, fazer a doação dos equipamentos. Estiveram presentes à reunião o procurador do trabalho responsável pelo processo, Carlos Carneiro Esteves Neto, o superintendente regional do trabalho e emprego, Flávio PércioZacher, e o representante da processada, André Aveleiro Ribeiro Neto.
Benefícios
Com o novo sistema, os custos da emissão da CTPS diminuem tanto para o trabalhador, que não precisará mais apresentar fotos, tiradas no ato do registro, quanto para as agências, que não precisarão mais enviar os formulários de carteira pelo correio. O envio à unidade de confecção, na capital, agora será feito via internet. Com o prazo menor de entrega, o trabalhador terá mais rapidamente a carteira em mãos e assim poderá assinar contratos de trabalho e exercer seus direitos.
Com as conversões, de acordo com Carlos Carneiro, o MPT busca que a reparação pelas irregularidades trabalhistas seja mais ágil, de modo a beneficiar os trabalhadores. Os trinta kits são destinados às agências regionais da SRTE que realizam mais atendimentos – no caso da região, os municípios contemplados são Lajeado e Santa Cruz do Sul. A previsão é de que, com conversões futuras, os kits cheguem ao estado todo. Os kits custam cerca de R$ 5 mil cada e são compostos de câmera fotográfica, leitor biométrico para digitais e prancha para colher a assinatura.
Um kit para Santa Cruz
O chefe da seção de Políticas de Trabalho Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (MTE/RS), Diego Souza dos Santos, frisa que nos próximos dias a Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social/ Sistema Nacional de Emprego (Fgtas/Sine)de Santa Cruz do Sul receberá um dos kits. “A previsão é que a entrega seja feita até o final da próxima semana ou início da outra”, adianta.
Segundo Santos, somente em Santa Cruz do Sul e Lajeado, as duas cidades com maior número de emissão de CTPS na região, serão atendidas cerca de 600 pessoas ao mês. “Com a agilidade no processo e a redução de tempo de espera, acreditamos que o número de pessoas atendidas seja bem maior que atualmente”, analisa. O tempo médio é de 15 dias úteis entre a emissão da CTPS e o recebimento do documento pelo trabalhador. Santos estima que com a inovação esse tempo reduza para dez dias.
Divulgação/MPT
Um dos kits será enviado para Santa Cruz do Sul e outro para Lajeado
